Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a desvinculação do cargo de enfermeiro da tabela dos especialistas em saúde e adequa a remuneração dos profissionais de saúde dos cargos de Especialista em Saúde - Enfermeiro, do cargo de Assistente Técnico em Saúde - Técnico de Enfermagem e do cargo de Assistente Técnico em Saúde - Auxiliar de Enfermagem, passa a vigorar nos seguintes termos e dá outras providências.

Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei nº 019/2025.

Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei nº 019/2025.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.

Altera o dia e o horário das sessões ordinárias e inclui dispositivos para a realização de sessões ordinárias na modalidade híbrida, com a possibilidade de participação remota de vereadores no período chuvoso, mediante deliberação do Plenário.

Altera o horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cotriguaçu para às 18h30.

Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Resolução nº 04/2025

ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA SESSÕES ORDINÁRIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que determine ao setor competente a construção de quatro (4) lombadas no seguinte trecho da estrada vicinal que liga a cidade à Chácara dos Idosos, com as seguintes localizações: 1. Próximo ao reservatório de esgoto (conhecido como “piscinão”), que se situa em curva perigosa; 2. Na segunda “baixada”, antes da entrada da propriedade do Senhor Manoel e do Senhor Ismael, da Catarinense; 3. Após a curva do Bolson; 4. Próximo à entrada da cidade, um pouco antes da Delegacia da Polícia Civil.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que determine ao setor competente a imediata abertura da via pública projetada nas proximidades do reservatório de esgoto, no Bairro Jardim Botânico II, conforme já prevista no mapa urbano oficial.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que que determine ao setor de Saúde, em conjunto com os setores de Vigilância Sanitária, Endemias e Atenção Básica, a adoção imediata das seguintes medidas emergenciais: 1. Implantação de um programa integrado de combate à dengue e controle de vetores, com envolvimento dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Vigilância Sanitária; 2. Realização de ações imediatas de nebulização (UBV - Ultra Baixo Volume) com inseticida em forma de névoa nas áreas mais críticas do Município; 3. Aplicação de fumacê (termonebulização com inseticida em forma de vapor), especialmente nos bairros com maior incidência, conforme dados técnicos dos setores de saúde; 4. Fortalecimento das campanhas educativas e preventivas, orientando a população sobre medidas de controle e eliminação de criadouros.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de uma ponte que dá acesso a propriedade do Senhor Pitico, próximo a Comunidade Nova Esperança.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção dois quebra molas na Linha 04 em frente da Igreja Renovo do Senhor.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para providencie a manutenção e onde necessário a instalação de iluminação pública no Distrito de União, município de Cotriguaçu/MT.

Altera o horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cotriguaçu para às 18h30.

Altera o dia e o horário das sessões ordinárias e inclui dispositivos para a realização de sessões ordinárias na modalidade híbrida, com a possibilidade de participação remota de vereadores no período chuvoso, mediante deliberação do Plenário.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que determine ao setor competente a construção de quatro (4) lombadas no seguinte trecho da estrada vicinal que liga a cidade à Chácara dos Idosos, com as seguintes localizações: 1. Próximo ao reservatório de esgoto (conhecido como “piscinão”), que se situa em curva perigosa; 2. Na segunda “baixada”, antes da entrada da propriedade do Senhor Manoel e do Senhor Ismael, da Catarinense; 3. Após a curva do Bolson; 4. Próximo à entrada da cidade, um pouco antes da Delegacia da Polícia Civil.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que determine ao setor competente a imediata abertura da via pública projetada nas proximidades do reservatório de esgoto, no Bairro Jardim Botânico II, conforme já prevista no mapa urbano oficial.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que que determine ao setor de Saúde, em conjunto com os setores de Vigilância Sanitária, Endemias e Atenção Básica, a adoção imediata das seguintes medidas emergenciais: 1. Implantação de um programa integrado de combate à dengue e controle de vetores, com envolvimento dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Vigilância Sanitária; 2. Realização de ações imediatas de nebulização (UBV - Ultra Baixo Volume) com inseticida em forma de névoa nas áreas mais críticas do Município; 3. Aplicação de fumacê (termonebulização com inseticida em forma de vapor), especialmente nos bairros com maior incidência, conforme dados técnicos dos setores de saúde; 4. Fortalecimento das campanhas educativas e preventivas, orientando a população sobre medidas de controle e eliminação de criadouros.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de uma ponte que dá acesso a propriedade do Senhor Pitico, próximo a Comunidade Nova Esperança.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção dois quebra molas na Linha 04 em frente da Igreja Renovo do Senhor.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para providencie a manutenção e onde necessário a instalação de iluminação pública no Distrito de União, município de Cotriguaçu/MT.

Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei nº 019/2025.

Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei nº 019/2025.

Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Resolução nº 04/2025

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desvinculação do cargo de enfermeiro da tabela dos especialistas em saúde e adequa a remuneração dos profissionais de saúde dos cargos de Especialista em Saúde - Enfermeiro, do cargo de Assistente Técnico em Saúde - Técnico de Enfermagem e do cargo de Assistente Técnico em Saúde - Auxiliar de Enfermagem, passa a vigorar nos seguintes termos e dá outras providências.

ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA SESSÕES ORDINÁRIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.