Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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4 |
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que para que determine a Secretária de Infraestrutura, que seja feita a manutenção e os devidos reparos no acesso ao “Porto da CDR 09”. - - |
Aprovado |
3 |
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feita a construção de uma ponte nova sobre o Rio Piranha localizado na Linha CDR 02. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Altera o ANEXO ÚNICO e acrescenta o cargo de Médico Veterinário, para fins de autorização legislativa para contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 133/2025 e inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, no âmbito so Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
1 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Cria e altera dispositivos na Lei Ordinária Municipal nº 1.283/2024 que dispõe sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado |