SAPL - Câmara Municipal de Cotriguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/06/2025 - 17:20

Encerramento: 09/06/2025 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO

1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Evandro Cesar de Oliveira / MDB

Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Denise Pavan Brambila / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Denise Pavan Brambila / UNIÃO

Evandro Cesar de Oliveira / MDB

Galvane Ribeiro Macedo / REPUBLICANOS

Joaquim Alves Pereira / PL

Joaquim Bernardo de Jesus / PL

Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS

Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO

Expedientes

2. Leitura da Ata:

Aprovada

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Projeto de Lei nº 09/2025; Altera e cria dispositivos na lei Complementar nº 104/2022, que dispõe sobre a Nova organização da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal de Agentes Políticos e Cargos em Comissão e das funções gratificadas da Administração Pública Direta e indireta, do poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Encaminhado as Comissões.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2025 Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito Número de Protocolo: 282	Cria e altera dispositivos na Lei Ordinária Municipal nº 1.283/2024 que dispõe sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.	Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2025 Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito Número de Protocolo: 289	Altera o ANEXO ÚNICO e acrescenta o cargo de Médico Veterinário, para fins de autorização legislativa para contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 133/2025 e inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, no âmbito so Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.	Aprovado
3 - Indicação nº 52 de 2025 Autor: Galvane Ribeiro Macedo Número de Protocolo: 296	Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feita a construção de uma ponte nova sobre o Rio Piranha localizado na Linha CDR 02.	Aprovado
4 - Indicação nº 53 de 2025 Autor: Galvane Ribeiro Macedo Número de Protocolo: 297	Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que para que determine a Secretária de Infraestrutura, que seja feita a manutenção e os devidos reparos no acesso ao “Porto da CDR 09”.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia