1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 295
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Altera e cria dispositivos na lei Complementar nº 104/2022, que dispõe sobre a Nova organização da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal de Agentes Políticos e Cargos em Comissão e das funções gratificadas da Administração Pública Direta e indireta, do poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Parecer das Comissoes nº 14 de 2025
Autor: Vanilton de Paula Silva
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Aprovado
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3 - Parecer das Comissoes nº 15 de 2025
Autor: Fabiano Gomes Barbosa
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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 24 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 323
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) do Município de Cotriguaçu e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Parecer das Comissoes nº 12 de 2025
Autor: Denise Pavan Brambila
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Aprovado
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6 - Parecer das Comissoes nº 13 de 2025
Autor: Denise Pavan Brambila
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DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, DO TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 335
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Dispõe sobre a política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, revoga a Lei Municipal 378, de 06 de setembro de 2004, e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 336
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Dispõe sobre a alteração do parágrafo único da Lei Municipal nº 997/2017 que cria o Distrito de Nova União, bem como a retificação do perímetro urbano do Distrito de Nova União, Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
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Aprovado
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