Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/07/2025 - 15:00
Encerramento: 14/07/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Denise Pavan Brambila / UNIÃO
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Galvane Ribeiro Macedo / REPUBLICANOS
Joaquim Alves Pereira / PL
Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB






Expedientes
1 Leitura da Convocaçao:

Projeto de Lei Complementar nº 010/2025; Altera dispositivos na Lei Complementar nº 104/2022. altera dispositivos da Lei Complementar nº 124/2024 do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. (Encaminhado às comissões). Projeto de Lei nº 028/2025; Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões). Projeto de Lei nº 031/2025; Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões).

2. Leitura da Ata:

Aprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 359
Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal n.º 1.259, de 28 de novembro de 2023, e autoriza a reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Cotriguaçu-MT e dá outras providencias.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 360
Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal n.º 774, de 19 de dezembro de 2012, e autoriza a reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Cotriguaçu-MT e dá outras providencias.
Aprovado
3 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 349
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja adquirido e instalado um parquinho na Escola Sidiney Cesar Fhur.
Aprovado
4 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 355
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção um quebra molas entre o Posto Cimatel e Cartório de 2º Ofício.
Aprovado
5 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 356
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie o corte e remoção de árvores secas e limpeza de entulhos, nas proximidades da torre de telefonia no centro.
Aprovado
6 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Jonata Dias Cavalcante
Número de Protocolo: 364
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que adote, por meio das Secretarias Municipais competentes, as seguintes providências no Bairro Cooperativa, nas proximidades da Prefeitura Municipal: • Dar continuidade aos serviços de remoção dos materiais de sucata e ferros velhos que ainda permanecem no local, promovendo sua completa retirada e destinação para local apropriado, de acordo com normas ambientais e urbanísticas; • Oferecer suporte técnico e logístico ao trabalhador responsável pela atividade de reaproveitamento de materiais recicláveis, incluindo: • Transporte dos materiais até o novo local designado; • Limpeza do terreno atual e do novo espaço; • Instalação de rede elétrica no novo ponto, permitindo a continuidade de sua atividade de forma digna e segura; • Realizar a instalação de postes e rede elétrica nas imediações, com o objetivo de ampliar a iluminação pública, garantindo mais segurança e conforto aos moradores e transeuntes da região.
Aprovado
7 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Jonata Dias Cavalcante
Número de Protocolo: 365
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que determine à Secretaria competente a instalação de, ao menos, dois (2) postes com fiação de energia elétrica dentro do Cemitério Municipal, com a finalidade de atender às necessidades da população que realiza sepultamentos, visitas e manutenções nos túmulos de seus entes queridos.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Galvane Ribeiro Macedo / REPUBLICANOS
Joaquim Alves Pereira / PL
Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 359
Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal n.º 1.259, de 28 de novembro de 2023, e autoriza a reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Cotriguaçu-MT e dá outras providencias.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 360
Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal n.º 774, de 19 de dezembro de 2012, e autoriza a reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Cotriguaçu-MT e dá outras providencias.
Aprovado
3 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 349
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja adquirido e instalado um parquinho na Escola Sidiney Cesar Fhur.
Aprovado
4 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 355
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção um quebra molas entre o Posto Cimatel e Cartório de 2º Ofício.
Aprovado
5 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 356
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie o corte e remoção de árvores secas e limpeza de entulhos, nas proximidades da torre de telefonia no centro.
Aprovado
6 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Jonata Dias Cavalcante
Número de Protocolo: 364
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que adote, por meio das Secretarias Municipais competentes, as seguintes providências no Bairro Cooperativa, nas proximidades da Prefeitura Municipal: • Dar continuidade aos serviços de remoção dos materiais de sucata e ferros velhos que ainda permanecem no local, promovendo sua completa retirada e destinação para local apropriado, de acordo com normas ambientais e urbanísticas; • Oferecer suporte técnico e logístico ao trabalhador responsável pela atividade de reaproveitamento de materiais recicláveis, incluindo: • Transporte dos materiais até o novo local designado; • Limpeza do terreno atual e do novo espaço; • Instalação de rede elétrica no novo ponto, permitindo a continuidade de sua atividade de forma digna e segura; • Realizar a instalação de postes e rede elétrica nas imediações, com o objetivo de ampliar a iluminação pública, garantindo mais segurança e conforto aos moradores e transeuntes da região.
Aprovado
7 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Jonata Dias Cavalcante
Número de Protocolo: 365
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que determine à Secretaria competente a instalação de, ao menos, dois (2) postes com fiação de energia elétrica dentro do Cemitério Municipal, com a finalidade de atender às necessidades da população que realiza sepultamentos, visitas e manutenções nos túmulos de seus entes queridos.
Aprovado