Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/07/2025 - 15:00
Encerramento: 21/07/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Denise Pavan Brambila / UNIÃO
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Galvane Ribeiro Macedo / REPUBLICANOS
Joaquim Alves Pereira / PL
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 354
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 104/2022. altera dispositivos da Lei Complementar nº 124/2024 do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 342
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Parecer das Comissoes nº 16 de 2025
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 370
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o PLC nº 010/2025.
Aprovado
4 - Parecer das Comissoes nº 17 de 2025
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 371
Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário sobre o PLC nº 010/2025.
Aprovado
5 - Parecer das Comissoes nº 18 de 2025
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 377
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o PL 028/2025.
Aprovado
6 - Parecer das Comissoes nº 19 de 2025
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 378
Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário sobre o PL 028/2025.
Aprovado
7 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 368
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, a necessidade urgente da construção de uma ponte nas proximidades do Rio Piranha localizado na Linha CDR 02.
Aprovado
8 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Jonata Dias Cavalcante
Número de Protocolo: 372
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu para que providencie, por meio da Secretaria responsável, a implantação de placas de identificação nominal nas ruas e avenidas da cidade, começando pelos bairros mais movimentados e de maior população.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Galvane Ribeiro Macedo / REPUBLICANOS
Joaquim Alves Pereira / PL
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 354
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 104/2022. altera dispositivos da Lei Complementar nº 124/2024 do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 342
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Parecer das Comissoes nº 16 de 2025
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 370
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o PLC nº 010/2025.
Aprovado
4 - Parecer das Comissoes nº 17 de 2025
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 371
Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário sobre o PLC nº 010/2025.
Aprovado
5 - Parecer das Comissoes nº 18 de 2025
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 377
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o PL 028/2025.
Aprovado
6 - Parecer das Comissoes nº 19 de 2025
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 378
Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário sobre o PL 028/2025.
Aprovado
7 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 368
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, a necessidade urgente da construção de uma ponte nas proximidades do Rio Piranha localizado na Linha CDR 02.
Aprovado
8 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Jonata Dias Cavalcante
Número de Protocolo: 372
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu para que providencie, por meio da Secretaria responsável, a implantação de placas de identificação nominal nas ruas e avenidas da cidade, começando pelos bairros mais movimentados e de maior população.
Aprovado