Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera o ANEXO I da Lei Complementar nº 136/2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação e dá outras providências.

PARECER sobre o Projeto de Lei nº 031/2025

PARECER sobre o Projeto de Lei nº 031/2025

Altera o ANEXO II da Lei Municipal nº 135/2025, que dispõe sobre a Nova Organização da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal de Agentes Políticos e Cargos em Comissão e das funções gratificadas, da Administração pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 778.437,50 (setecentos e setenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.125.00,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais), no orçamento do Município nos termos do Art. 41, Inciso I da Lei Federal nº 4.320/64 e dá outras providências.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie, com urgência, a construção da ponte sobre o Rio Água Preta, localizada na Linha 2, Distrito de Nova União.

Altera o ANEXO I da Lei Complementar nº 136/2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação e dá outras providências.

PARECER sobre o Projeto de Lei nº 031/2025

PARECER sobre o Projeto de Lei nº 031/2025

Altera o ANEXO II da Lei Municipal nº 135/2025, que dispõe sobre a Nova Organização da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal de Agentes Políticos e Cargos em Comissão e das funções gratificadas, da Administração pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 778.437,50 (setecentos e setenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.125.00,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais), no orçamento do Município nos termos do Art. 41, Inciso I da Lei Federal nº 4.320/64 e dá outras providências.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie, com urgência, a construção da ponte sobre o Rio Água Preta, localizada na Linha 2, Distrito de Nova União.