Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que a construção de um pórtico na rotatória situada nas proximidades do Parque de Exposição deste município. - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção um quebra molas nas proximidades da Madeireira Richter. - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar serviço de cascalhamento na Linha 29, proximidades da comunidade de Ouro Verde até a cachoeira, em torno de 5 km. - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.3000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 793.847,74(setecentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), no orçamento do Município e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Protocolo: 424
Turno: -
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.750.000,00(doze milhões setecentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. - |
Aprovado Com emenda modificativa |
| 4 |
Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal nº 1290/2024 e Lei Municipal nº 1303/2024, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer das Comissoes nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: DEO - DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇA~FINAL. - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer das Comissoes nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE4 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Protocolo: 324
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, e dá outras providências. - |
Aprovado |