Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 15:00
Encerramento: 25/08/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Denise Pavan Brambila / UNIÃO
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Galvane Ribeiro Macedo / REPUBLICANOS
Joaquim Alves Pereira / PL
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 037/2025




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 324
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Parecer das Comissoes nº 22 de 2025
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
COMISSÃO DE4 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
Aprovado
3 - Parecer das Comissoes nº 23 de 2025
Autor: DEO - DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇA~FINAL.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 423
Altera a redação da Lei Municipal nº 1290/2024 e Lei Municipal nº 1303/2024, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 424
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.750.000,00(doze milhões setecentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Com emenda modificativa
6 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 425
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 793.847,74(setecentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), no orçamento do Município e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 426
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.3000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 427
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Aprovado
9 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 430
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar serviço de cascalhamento na Linha 29, proximidades da comunidade de Ouro Verde até a cachoeira, em torno de 5 km.
Aprovado
10 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 431
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção um quebra molas nas proximidades da Madeireira Richter.
Aprovado
11 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 432
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que a construção de um pórtico na rotatória situada nas proximidades do Parque de Exposição deste município.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Galvane Ribeiro Macedo / REPUBLICANOS
Joaquim Alves Pereira / PL
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 324
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Parecer das Comissoes nº 22 de 2025
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
COMISSÃO DE4 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
Aprovado
3 - Parecer das Comissoes nº 23 de 2025
Autor: DEO - DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇA~FINAL.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 423
Altera a redação da Lei Municipal nº 1290/2024 e Lei Municipal nº 1303/2024, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 424
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.750.000,00(doze milhões setecentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Com emenda modificativa
6 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 425
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 793.847,74(setecentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), no orçamento do Município e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 426
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.3000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 427
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Aprovado
9 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 430
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar serviço de cascalhamento na Linha 29, proximidades da comunidade de Ouro Verde até a cachoeira, em torno de 5 km.
Aprovado
10 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 431
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção um quebra molas nas proximidades da Madeireira Richter.
Aprovado
11 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 432
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que a construção de um pórtico na rotatória situada nas proximidades do Parque de Exposição deste município.
Aprovado