1 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 324
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Parecer das Comissoes nº 22 de 2025
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
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COMISSÃO DE4 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
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Aprovado
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3 - Parecer das Comissoes nº 23 de 2025
Autor: DEO - DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
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COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇA~FINAL.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 423
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Altera a redação da Lei Municipal nº 1290/2024 e Lei Municipal nº 1303/2024, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 424
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.750.000,00(doze milhões setecentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Com emenda modificativa
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6 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 425
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 793.847,74(setecentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), no orçamento do Município e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 426
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.3000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 427
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 430
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar serviço de cascalhamento na Linha 29, proximidades da comunidade de Ouro Verde até a cachoeira, em torno de 5 km.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 431
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção um quebra molas nas proximidades da Madeireira Richter.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 432
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que a construção de um pórtico na rotatória situada nas proximidades do Parque de Exposição deste município.
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Aprovado
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