1 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 452
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Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.349/2025, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 453
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor da Defensória Pública do Estado de Mato Grosso, e das áreas urbanas que menciona, bem como revoga a Lei Municipal nº 1.286/2024, e dá outras Providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 456
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.343/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Evandro Cesar de Oliveira
Número de Protocolo: 458
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie construção de uma praça pública no distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila, contendo parque infantil com brinquedos adequados e seguros para crianças, academia ao ar livre com equipamentos para a prática de exercícios físicos e pista de caminhada com iluminação adequada.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Evandro Cesar de Oliveira
Número de Protocolo: 459
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a contratação de um profissional para o setor de esportes no distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila, com a finalidade de promover o treinamento e acompanhamento de crianças e adolescentes nas categorias de base.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Evandro Cesar de Oliveira
Número de Protocolo: 460
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, a adoção de critério que exija a apresentação de título de eleitor do município de Cotriguaçu como requisito para participação de atletas em competições municipais, sugerindo que seja estabelecida, por meio de regulamentação ou normatização específica, a exigência de comprovação de vínculo eleitoral com o município de Cotriguaçu (título de eleitor) como condição para que atletas possam participar de competições esportivas municipais promovidas ou apoiadas pelo poder público.
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Aprovado
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