Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 15:00
Encerramento: 22/09/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Denise Pavan Brambila / UNIÃO
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Joaquim Alves Pereira / PL
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 401
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Diretrizes Orçamentárias de 2026, e dá outras providências".
Aprovado
2 - Parecer das Comissoes nº 24 de 2025
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 486
Parecer sobre PL nº 035/2025.
Aprovado
3 - Parecer das Comissoes nº 25 de 2025
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 487
Parecer sobre PL nº 035/2025.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 485
Dispõe sobre autorização para celebrar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGROPECUARISTAS DE NOVA UNIÃO, (APRANU), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.046.808/0001-03, visando a realização da Festa do Peão de Distrito de Nova União, município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 480
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu que seja realizada a instalação de iluminação pública, bem como a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes e idosos, no Lago Municipal Miguel Vaz.
Aprovado
6 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Evandro Cesar de Oliveira
Número de Protocolo: 482
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja providenciada a contratação de um Técnico Agropecuário para atender especificamente o Distrito de Nova União.
Aprovado
7 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Vanilton de Paula Silva
Número de Protocolo: 483
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a construção de uma nova ponte na Rua Duque de Caxias, no Distrito de Nova União, nas proximidades da Casa Pastoral do Pastor Jacinto.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Joaquim Alves Pereira / PL
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 401
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Diretrizes Orçamentárias de 2026, e dá outras providências".
Aprovado
2 - Parecer das Comissoes nº 24 de 2025
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 486
Parecer sobre PL nº 035/2025.
Aprovado
3 - Parecer das Comissoes nº 25 de 2025
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 487
Parecer sobre PL nº 035/2025.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 485
Dispõe sobre autorização para celebrar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGROPECUARISTAS DE NOVA UNIÃO, (APRANU), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.046.808/0001-03, visando a realização da Festa do Peão de Distrito de Nova União, município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 480
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu que seja realizada a instalação de iluminação pública, bem como a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes e idosos, no Lago Municipal Miguel Vaz.
Aprovado
6 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Evandro Cesar de Oliveira
Número de Protocolo: 482
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja providenciada a contratação de um Técnico Agropecuário para atender especificamente o Distrito de Nova União.
Aprovado
7 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Vanilton de Paula Silva
Número de Protocolo: 483
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a construção de uma nova ponte na Rua Duque de Caxias, no Distrito de Nova União, nas proximidades da Casa Pastoral do Pastor Jacinto.
Aprovado