Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 15:00
Encerramento: 01/12/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
1º Secretário: Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Vice-presidente: Denise Pavan Brambila / UNIÃO
2º Secretário: Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Galvane Ribeiro Macedo / REPUBLICANOS
Joaquim Alves Pereira / PL
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Ofício nº 63/2025; Solicitações de Atendimento do SAMU-Orientações sobre Fluxo Oficial.

Projeto de Lei nº 066/2025; Encaminhado ás Comissões.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 584
Institui o programa de incentivo de transferência de veículos automotores para o município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 65 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 585
Dispõe sobre o tombamento da embarcação Capitão Nobre, passando a integrar como patrimônio histórico e cultural do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outra providência.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 67 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 587
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até 10.000,00(dez mil reais), no orçamento do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 68 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 588
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 69 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 589
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 200.000,00(duzentos mil reais), no orçamento do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Vanilton de Paula Silva
Número de Protocolo: 591
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a construção de uma nova ponte na Linha V5, no Distrito de Nova União.
Aprovado
7 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Vanilton de Paula Silva
Número de Protocolo: 592
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie o prancheamento de uma ponte na Linha 10, próximo a propriedade do “Sr. Zezinho”, no Distrito de Nova União.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Galvane Ribeiro Macedo / REPUBLICANOS
Joaquim Alves Pereira / PL
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 584
Institui o programa de incentivo de transferência de veículos automotores para o município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 65 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 585
Dispõe sobre o tombamento da embarcação Capitão Nobre, passando a integrar como patrimônio histórico e cultural do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outra providência.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 67 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 587
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até 10.000,00(dez mil reais), no orçamento do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 68 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 588
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 69 de 2025
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Número de Protocolo: 589
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 200.000,00(duzentos mil reais), no orçamento do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Vanilton de Paula Silva
Número de Protocolo: 591
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a construção de uma nova ponte na Linha V5, no Distrito de Nova União.
Aprovado
7 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Vanilton de Paula Silva
Número de Protocolo: 592
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie o prancheamento de uma ponte na Linha 10, próximo a propriedade do “Sr. Zezinho”, no Distrito de Nova União.
Aprovado