Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDPI e o Fundo Municipal do Idoso (FMID), e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 67, § 1º, art. 68, e § 2ºda Lei Municipal n.º 692/2011, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Aliança, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.376.365/0001-64, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 685.000,00(seiscentos e oitenta e cinco mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, e dá outras providências.

Parecer nº 03/2026 sobre o PL nº 002/2026.

Parecer nº 04/2026 sobre o PL nº 002/2026.

Parecer nº 03/2026 sobre o PLC nº 003/2026.

Parecer nº 06/2026 sobre o PLC nº 003/2026.

Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a construção de duas pontes na Linha Jaciara, que se encontram em estado crítico de conservação.

Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que determine ao setor competente que determine ao setor competente a realização de manutenção urgente em trecho com atoleiro nas proximidades do Rio Piranha, bem como a manutenção da Linha União.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que determine aos Secretários Municipais a apresentação, perante o Poder Legislativo, de plano anual de trabalho referente ao exercício de 2026, contendo as ações, metas e prioridades a serem executadas em suas respectivas pastas.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT que sejam adotadas as providências necessárias para que a quadra da antiga Escola Santa Maria, onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizada para uso da comunidade, especialmente aos moradores dos bairros Progresso e Planalto. Sugere-se que o Município assuma formalmente a gestão do espaço, transferindo sua administração para o Departamento Municipal de Esportes, promovendo o devido isolamento estrutural da área utilizada pela Secretaria de Saúde, garantindo segurança, organização e acesso adequado à população.

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDPI e o Fundo Municipal do Idoso (FMID), e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 67, § 1º, art. 68, e § 2ºda Lei Municipal n.º 692/2011, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Aliança, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.376.365/0001-64, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 685.000,00(seiscentos e oitenta e cinco mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, e dá outras providências.

Parecer nº 03/2026 sobre o PL nº 002/2026.

Parecer nº 04/2026 sobre o PL nº 002/2026.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO JURUENA – LINHA PARANA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 54.342.417/0001-61, com a finalidade de custear despesas para a compra de mudas de café para a associação, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.

Parecer nº 03/2026 sobre o PLC nº 003/2026.

Parecer nº 06/2026 sobre o PLC nº 003/2026.

Dispõe sobre Condições de Pagamento da Dívida Ativa, no período que menciona, para a concessão de Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a construção de duas pontes na Linha Jaciara, que se encontram em estado crítico de conservação.

Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que determine ao setor competente que determine ao setor competente a realização de manutenção urgente em trecho com atoleiro nas proximidades do Rio Piranha, bem como a manutenção da Linha União.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que determine aos Secretários Municipais a apresentação, perante o Poder Legislativo, de plano anual de trabalho referente ao exercício de 2026, contendo as ações, metas e prioridades a serem executadas em suas respectivas pastas.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT que sejam adotadas as providências necessárias para que a quadra da antiga Escola Santa Maria, onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizada para uso da comunidade, especialmente aos moradores dos bairros Progresso e Planalto. Sugere-se que o Município assuma formalmente a gestão do espaço, transferindo sua administração para o Departamento Municipal de Esportes, promovendo o devido isolamento estrutural da área utilizada pela Secretaria de Saúde, garantindo segurança, organização e acesso adequado à população.