Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Cria o Fundo Municipal de Agricultura – FMA, no âmbito do Município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 534/2007, datada em 21 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 757/2012, datada em 03 de julho de 2012, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 764/2012, datada em 23 de outubro de 2012, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 775/2012, datada em 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.156/2021, que dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competências do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.280/2024, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o período decenal de 2024/2034 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.664.628,49 (seis milhões seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.153.497,63 (dois milhões cento e cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.168.800,00 (um milhão cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.459.444,17 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 171.638,80 (cento e setenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), no orçamento do Município e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1.336 de 01 de julho de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2026.

Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2026.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 142/2026 e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a elaboração de projeto de reforma, ampliação e revitalização da quadra coberta Complexo Esportivo José Amorim.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que efetue o repasse de recursos ao Moto Clube Radical de Cotriguaçu, destinados à execução de evento regional de velocross no município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e implantação de infraestrutura urbana na Avenida Brasil, bem como que adote as providências necessárias para celebração de convênio com o Governo do Estado visando à execução da referida obra.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a disponibilização de recursos no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) à Secretaria Municipal de Urbanismo, destinados à elaboração de projetos técnicos e à execução de obras de pavimentação asfáltica e infraestrutura urbana na sede do Município de Cotriguaçu.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a construção de uma ponte e a instalação de um bueiro na Linha do Erasmo, na Comunidade Nova Esperança, que se encontram em estado crítico de conservação.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias visando à implantação de lago fundo nas estradas rurais do município, especialmente nos trechos mais críticos que apresentam constantes problemas de acúmulo de água e atoleiros.

Cria o Fundo Municipal de Agricultura – FMA, no âmbito do Município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 534/2007, datada em 21 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 757/2012, datada em 03 de julho de 2012, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 764/2012, datada em 23 de outubro de 2012, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 775/2012, datada em 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.156/2021, que dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competências do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.280/2024, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o período decenal de 2024/2034 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.664.628,49 (seis milhões seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.153.497,63 (dois milhões cento e cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.168.800,00 (um milhão cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.459.444,17 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 171.638,80 (cento e setenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício Financeiro de 2026, institui o “Programa IPTU Premiado 2026”, e dá outras providências.

Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2026.

Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2026.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 142/2026 e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a elaboração de projeto de reforma, ampliação e revitalização da quadra coberta Complexo Esportivo José Amorim.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que efetue o repasse de recursos ao Moto Clube Radical de Cotriguaçu, destinados à execução de evento regional de velocross no município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e implantação de infraestrutura urbana na Avenida Brasil, bem como que adote as providências necessárias para celebração de convênio com o Governo do Estado visando à execução da referida obra.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a disponibilização de recursos no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) à Secretaria Municipal de Urbanismo, destinados à elaboração de projetos técnicos e à execução de obras de pavimentação asfáltica e infraestrutura urbana na sede do Município de Cotriguaçu.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a construção de uma ponte e a instalação de um bueiro na Linha do Erasmo, na Comunidade Nova Esperança, que se encontram em estado crítico de conservação.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias visando à implantação de lago fundo nas estradas rurais do município, especialmente nos trechos mais críticos que apresentam constantes problemas de acúmulo de água e atoleiros.