Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU –MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU –MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR CRÉDITOS, MEDIANTE DAÇÃO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR CRÉDITOS, MEDIANTE DAÇÃO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA SALDAR CRÉDITO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA SALDAR CRÉDITO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM ARBITRAGEM, MATERIAL ESPORTIVO, PREMIAÇÕES, INSCRIÇÕES EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E ABERTOS NAS CATEGORIAS DE FUTEBOL SETE, FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL DE SALÃO, TORNEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM ARBITRAGEM, MATERIAL ESPORTIVO, PREMIAÇÕES, INSCRIÇÕES EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E ABERTOS NAS CATEGORIAS DE FUTEBOL SETE, FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL DE SALÃO, TORNEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL OU EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E AULAS LIVRES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL OU EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E AULAS LIVRES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS - “CONSUSMT ” E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACORIZAL; ÁGUA BOA; ALTA FLORESTA; ALTO ARAGUAIA; ALTO BOA VISTA; ALTO GARÇAS; ALTO PARAGUAI; ALTO TAQUARI; APIACÁS; ARAGUAIANA; ARAGUAINHA; ARAPUTANGA; ARENÁPOLIS; ARIPUANÃ; BARÃO DE MELGAÇO; BARRA DO BUGRES; BARRA DO GARÇAS; BOM JESUS DO ARAGUAIA; BRASNORTE; CÁCERES; CAMPINÁPOLIS ; CAMPO NOVO DO PARECIS; CAMPO VERDE; CAMPOS DE JÚLIO; CANABRAVA DO NORTE; CANARANA; CARLINDA; CASTANHEIRA; CHAPADA DOS GUIMARÃES; CLÁUDIA; COCALINHO; COLÍDER; COLNIZA; COMODORO; CONFRESA; CONQUISTA D`OESTE; COTRIGUAÇU; CUIABÁ; CURVELÂNDIA; DENISE; DIAMANTINO; DOM AQUINO; FELIZ NATAL; FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE; GAÚCHA DO NORTE; GENERAL CARNEIRO; GLÓRIA D`OESTE; GUARANTÃ DO NORTE; GUIRATINGA; INDIAVAÍ; IPIRANGA DO NORTE; ITANHANGÁ; ITAÚBA; ITIQUIRA; JACIARA; JANGADA; JAURU ; JUARA; JUÍNA; JURUENA; JUSCIMEIRA; LAMBARI D`OESTE; LUCAS DO RIO VERDE; LUCIARA; MARCELÂNDIA; MATUPÁ; MIRASSOL D`OESTE; NOBRES; NORTELÂNDIA; NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO; NOVA BANDEIRANTES; NOVA BRASILÂNDIA; NOVA CANAÃ DO NORTE; NOVA GUARITA; NOVA LACERDA; NOVA MARILÂNDIA; NOVA MARINGÁ; NOVA MONTE VERDE; NOVA MUTUM; NOVA NAZARÉ; NOVA OLÍMPIA; NOVA SANTA HELENA; NOVA UBIRATÃ; NOVA XAVANTINA; NOVO HORIZONTE DO NORTE; NOVO MUNDO; NOVO SANTO ANTÔNIO; NOVO SÃO JOAQUIM; PARANAÍTA; PARANATINGA; PEDRA PRETA; PEIXOTO DE AZEVEDO; PLANALTO DA SERRA; POCONÉ; PONTAL DO ARAGUAIA; PONTE BRANCA; PONTES E LACERDA; PORTO ALEGRE DO NORTE; PORTO DOS GAÚCHOS; PORTO ESPERIDIÃO; PORTO ESTRELA; POXORÉU; PRIMAVERA DO LESTE; QUERÊNCIA; RESERVA DO CABAÇAL; RIBEIRÃO CASCALHEIRA; RIBEIRÃOZINHO; RIO BRANCO; RONDOLÂNDIA; RONDONÓPOLIS; ROSÁRIO OESTE; SALTO DO CÉU; SANTA CARMEM; SANTA CRUZ DO XINGU; SANTA RITA DO TRIVELATO; SANTA TEREZINHA; SANTO AFONSO; SANTO ANTÔNIO DO LESTE; SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER; SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA; SÃO JOSÉ DO POVO; SÃO JOSÉ DO RIO CLARO; SÃO JOSÉ DO XINGU; SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS; SÃO PEDRO DA CIPA; SAPEZAL; SERRA NOVA DOURADA; SINOP; SORRISO; TABAPORÃ; TANGARÁ DA SERRA; TAPURAH; TERRA NOVA DO NORTE; TESOURO; TORIXORÉU; UNIÃO DO SUL; VALE DE SÃO DOMINGOS; VÁRZEA GRANDE; VERA; VILA BELA SANTÍSSIMA TRINDADE; VILA RICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS - “CONSUSMT ” E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACORIZAL; ÁGUA BOA; ALTA FLORESTA; ALTO ARAGUAIA; ALTO BOA VISTA; ALTO GARÇAS; ALTO PARAGUAI; ALTO TAQUARI; APIACÁS; ARAGUAIANA; ARAGUAINHA; ARAPUTANGA; ARENÁPOLIS; ARIPUANÃ; BARÃO DE MELGAÇO; BARRA DO BUGRES; BARRA DO GARÇAS; BOM JESUS DO ARAGUAIA; BRASNORTE; CÁCERES; CAMPINÁPOLIS ; CAMPO NOVO DO PARECIS; CAMPO VERDE; CAMPOS DE JÚLIO; CANABRAVA DO NORTE; CANARANA; CARLINDA; CASTANHEIRA; CHAPADA DOS GUIMARÃES; CLÁUDIA; COCALINHO; COLÍDER; COLNIZA; COMODORO; CONFRESA; CONQUISTA D`OESTE; COTRIGUAÇU; CUIABÁ; CURVELÂNDIA; DENISE; DIAMANTINO; DOM AQUINO; FELIZ NATAL; FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE; GAÚCHA DO NORTE; GENERAL CARNEIRO; GLÓRIA D`OESTE; GUARANTÃ DO NORTE; GUIRATINGA; INDIAVAÍ; IPIRANGA DO NORTE; ITANHANGÁ; ITAÚBA; ITIQUIRA; JACIARA; JANGADA; JAURU ; JUARA; JUÍNA; JURUENA; JUSCIMEIRA; LAMBARI D`OESTE; LUCAS DO RIO VERDE; LUCIARA; MARCELÂNDIA; MATUPÁ; MIRASSOL D`OESTE; NOBRES; NORTELÂNDIA; NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO; NOVA BANDEIRANTES; NOVA BRASILÂNDIA; NOVA CANAÃ DO NORTE; NOVA GUARITA; NOVA LACERDA; NOVA MARILÂNDIA; NOVA MARINGÁ; NOVA MONTE VERDE; NOVA MUTUM; NOVA NAZARÉ; NOVA OLÍMPIA; NOVA SANTA HELENA; NOVA UBIRATÃ; NOVA XAVANTINA; NOVO HORIZONTE DO NORTE; NOVO MUNDO; NOVO SANTO ANTÔNIO; NOVO SÃO JOAQUIM; PARANAÍTA; PARANATINGA; PEDRA PRETA; PEIXOTO DE AZEVEDO; PLANALTO DA SERRA; POCONÉ; PONTAL DO ARAGUAIA; PONTE BRANCA; PONTES E LACERDA; PORTO ALEGRE DO NORTE; PORTO DOS GAÚCHOS; PORTO ESPERIDIÃO; PORTO ESTRELA; POXORÉU; PRIMAVERA DO LESTE; QUERÊNCIA; RESERVA DO CABAÇAL; RIBEIRÃO CASCALHEIRA; RIBEIRÃOZINHO; RIO BRANCO; RONDOLÂNDIA; RONDONÓPOLIS; ROSÁRIO OESTE; SALTO DO CÉU; SANTA CARMEM; SANTA CRUZ DO XINGU; SANTA RITA DO TRIVELATO; SANTA TEREZINHA; SANTO AFONSO; SANTO ANTÔNIO DO LESTE; SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER; SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA; SÃO JOSÉ DO POVO; SÃO JOSÉ DO RIO CLARO; SÃO JOSÉ DO XINGU; SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS; SÃO PEDRO DA CIPA; SAPEZAL; SERRA NOVA DOURADA; SINOP; SORRISO; TABAPORÃ; TANGARÁ DA SERRA; TAPURAH; TERRA NOVA DO NORTE; TESOURO; TORIXORÉU; UNIÃO DO SUL; VALE DE SÃO DOMINGOS; VÁRZEA GRANDE; VERA; VILA BELA SANTÍSSIMA TRINDADE; VILA RICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE FAÇA UMA AÇÃO URGENTE E CONSTANTE CONTRA A PRAGA DO CARAMUJO AFRICANO, REITERANDO OS PEDIDOS E AS JUSTIFICATIVAS DA INDICAÇÃO Nº 040/2017 (EM ANEXO).

REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE FAÇA UMA AÇÃO URGENTE E CONSTANTE CONTRA A PRAGA DO CARAMUJO AFRICANO, REITERANDO OS PEDIDOS E AS JUSTIFICATIVAS DA INDICAÇÃO Nº 040/2017 (EM ANEXO).

REIVIDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NAS LINHAS VERA CRUZ, CEDERE 09 LINHA GAÚCHA E VALE VERDE E OUTRAS QUE SE ENCONTRAM PRÓXIMAS A ESTAS.

REIVIDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NAS LINHAS VERA CRUZ, CEDERE 09 LINHA GAÚCHA E VALE VERDE E OUTRAS QUE SE ENCONTRAM PRÓXIMAS A ESTAS.

REIVIDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A TODAS AS QUESTÕES PERTINENTES À SITUAÇÃO DAS BOMBAS DE ÁGUA DE NOVA UNIÃO.

REIVIDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A TODAS AS QUESTÕES PERTINENTES À SITUAÇÃO DAS BOMBAS DE ÁGUA DE NOVA UNIÃO.

REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA ASSENTAMENTO PA NOVA COTRIGUAÇU.

REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA ASSENTAMENTO PA NOVA COTRIGUAÇU.

REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE INTERVENHA JUNTO A EMPRESA CAMPESATO E SOLICITE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO À LINHA VIEIRA, CDR9 E PA JURUENA E MANUTENÇÃO DA RODOVIA NO TRECHO DA SAÍDA DE OURO VERDE DOS PIONEIROS SENTIDO JURUENA QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE CHEIO DE BURACOS.

REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE INTERVENHA JUNTO A EMPRESA CAMPESATO E SOLICITE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO À LINHA VIEIRA, CDR9 E PA JURUENA E MANUTENÇÃO DA RODOVIA NO TRECHO DA SAÍDA DE OURO VERDE DOS PIONEIROS SENTIDO JURUENA QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE CHEIO DE BURACOS.

REIVIDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU O EMPENHO, PARA QUE PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO DAS ENTRADAS DE PROPRIEDADES DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO ATÉ O RESFRIADOR.

REIVIDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU O EMPENHO, PARA QUE PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO DAS ENTRADAS DE PROPRIEDADES DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO ATÉ O RESFRIADOR.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS DA LINHA 23 QUE LIGA NA LINHA 13SENTIDO NOVO HORIZONTE.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS DA LINHA 23 QUE LIGA NA LINHA 13SENTIDO NOVO HORIZONTE.