Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.281/2024, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n.º 1.276/2024, que dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 104.254,62, e dá outras providências.

Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei nº 017/2026.

Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei nº 018/2026.

Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei nº 017/2026.

Parecer da CJCRF sobre o Projeto de Lei nº 018/2026.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT que determine ao setor competente a adoção imediata das providências necessárias para a realização urgente de serviços de cascalhamento, patrolamento e recuperação estrutural da estrada da Linha Cascalheira.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização das seguintes obras de infraestrutura na Estrada Linha Corgão: I – a construção de uma ponte sobre os bueiros existentes nas proximidades da Ponte do Corgão, tendo em vista que a atual estrutura não está suportando o volume de água, ocasionando o escoamento pela vazante e gerando riscos à trafegabilidade e à segurança dos usuários da via; II – a construção de uma ponte sobre o Rio Cerejeira, na mesma linha, com o objetivo de garantir melhores condições de acesso, escoamento da produção agrícola e mobilidade dos moradores da região.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de uma ponte de madeira na Linha Jaciara, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e produtores rurais da localidade.

Indica ao Prefeito Municipal à necessidade de construção de lombada na rua lateral do supermercado Pasqual, sentido creche pequeno cidadão, próximo ao centro de convivência, conforme normas do CONTRAN.

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.281/2024, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n.º 1.276/2024, que dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 104.254,62, e dá outras providências.

Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei nº 017/2026.

Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei nº 018/2026.

Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei nº 017/2026.

Parecer da CJCRF sobre o Projeto de Lei nº 018/2026.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT que determine ao setor competente a adoção imediata das providências necessárias para a realização urgente de serviços de cascalhamento, patrolamento e recuperação estrutural da estrada da Linha Cascalheira.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização das seguintes obras de infraestrutura na Estrada Linha Corgão: I – a construção de uma ponte sobre os bueiros existentes nas proximidades da Ponte do Corgão, tendo em vista que a atual estrutura não está suportando o volume de água, ocasionando o escoamento pela vazante e gerando riscos à trafegabilidade e à segurança dos usuários da via; II – a construção de uma ponte sobre o Rio Cerejeira, na mesma linha, com o objetivo de garantir melhores condições de acesso, escoamento da produção agrícola e mobilidade dos moradores da região.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de uma ponte de madeira na Linha Jaciara, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e produtores rurais da localidade.

Indica ao Prefeito Municipal à necessidade de construção de lombada na rua lateral do supermercado Pasqual, sentido creche pequeno cidadão, próximo ao centro de convivência, conforme normas do CONTRAN.