Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera dispositivos na Lei complementar nº 104/2022, que dispõe sobre a Nova Organização da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal de Agentes Políticos e Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas, da Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências

Revoga dispositivos da lei complementar nº 016/2004, que cria a L.D.U. - Lei de Diretrizes Urbanísticas do Município de Cotriguaçu e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 161.647,00(cento e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00(cem mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.240,00(doze mil duzentos e quarenta reais), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.241,00(doze mil duzentos e quarenta e um reais), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00(duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00(duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 337.667,00(trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas de resíduos sólidos e vegetação seca em áreas urbanas do Município de Cotriguaçu-MT e estabelece penalidades, e dá outras providências.

Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei nº 066/2025.

Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei nº 066/2025.

Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei nº 27/2026.

Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei nº 27/2026.

Parecer sobre o Projeto de lei nº 11/2026

Parecer sobre o Projeto de lei nº 11/2026