Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 15:00
Encerramento: 27/04/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
1º Secretário: Evandro Cesar de Oliveira / MDB
2º Secretário: Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Vice-presidente:: Denise Pavan Brambila / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Galvane Ribeiro Macedo / REPUBLICANOS
Joaquim Alves Pereira / PL
Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Projeto de Lei Complementat nº 007/2026; Encaminhado às Comissões.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 220
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a inclusão, no programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), dos terrenos popularmente conhecidos como “horta comunitária”, localizados na Avenida Brasil, aos fundos do PSF 2.
Aprovado
2 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 212
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção de medidas para garantir que todos os ônibus utilizados no transporte escolar do Município sejam equipados com sistema de ar-condicionado.
Aprovado
3 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 216
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feito a construção de uma nova ponte sobre o Rio Piranha, com capacidade estrutural adequada para suportar cargas superiores a 10 (dez) toneladas, em substituição à atual estrutura existente.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Galvane Ribeiro Macedo / REPUBLICANOS
Joaquim Alves Pereira / PL
Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 220
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a inclusão, no programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), dos terrenos popularmente conhecidos como “horta comunitária”, localizados na Avenida Brasil, aos fundos do PSF 2.
Aprovado
2 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 212
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção de medidas para garantir que todos os ônibus utilizados no transporte escolar do Município sejam equipados com sistema de ar-condicionado.
Aprovado
3 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo: 216
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feito a construção de uma nova ponte sobre o Rio Piranha, com capacidade estrutural adequada para suportar cargas superiores a 10 (dez) toneladas, em substituição à atual estrutura existente.
Aprovado