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Resumo
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Resumo
(6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 15:00
Encerramento: 27/04/2026 -
Conteúdo Multimídia
Audio:
Indisponível
Video:
Indisponível
Mesa Diretora
Presidente:
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
1º Secretário:
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
2º Secretário:
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Vice-presidente::
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Galvane Ribeiro Macedo / REPUBLICANOS
Joaquim Alves Pereira / PL
Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Expedientes
2. Leitura da Ata:
Aprovada
3. Correspondências Recebidas e Expedias:
Projeto de Lei Complementat nº 007/2026; Encaminhado às Comissões.
Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2026
Autor
: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo:
220
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a inclusão, no programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), dos terrenos popularmente conhecidos como “horta comunitária”, localizados na Avenida Brasil, aos fundos do PSF 2.
Aprovado
2 - Indicação nº 20 de 2026
Autor
: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo:
212
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção de medidas para garantir que todos os ônibus utilizados no transporte escolar do Município sejam equipados com sistema de ar-condicionado.
Aprovado
3 - Indicação nº 24 de 2026
Autor
: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo:
216
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feito a construção de uma nova ponte sobre o Rio Piranha, com capacidade estrutural adequada para suportar cargas superiores a 10 (dez) toneladas, em substituição à atual estrutura existente.
Aprovado
Lista de Presença na Ordem do Dia
Evandro Cesar de Oliveira / MDB
Fabiano Gomes Barbosa / UNIÃO
Galvane Ribeiro Macedo / REPUBLICANOS
Joaquim Alves Pereira / PL
Jonata Dias Cavalcante / REPUBLICANOS
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2026
Autor
: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo:
220
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a inclusão, no programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), dos terrenos popularmente conhecidos como “horta comunitária”, localizados na Avenida Brasil, aos fundos do PSF 2.
Aprovado
2 - Indicação nº 20 de 2026
Autor
: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo:
212
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção de medidas para garantir que todos os ônibus utilizados no transporte escolar do Município sejam equipados com sistema de ar-condicionado.
Aprovado
3 - Indicação nº 24 de 2026
Autor
: Galvane Ribeiro Macedo
Número de Protocolo:
216
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feito a construção de uma nova ponte sobre o Rio Piranha, com capacidade estrutural adequada para suportar cargas superiores a 10 (dez) toneladas, em substituição à atual estrutura existente.
Aprovado