Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE RADICAL DE COTRIGUAÇU, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.368.356/0001-58, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.385/2026, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa -CMDPI e o Fundo Municipal do Idoso (FMID), e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.358/2026, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal do Direito da Mulher (FMDM), e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei complementar nº 104/2022, e dá outras providências.

Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026.

Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu – MT, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a captação de recursos financeiros, por meio de convênios, parcerias ou emendas parlamentares, destinados à execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas no Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu – MT, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de banheiros na quadra de esportes do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros, incluindo instalações sanitárias acessíveis às pessoas com deficiência.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu – MT, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de equipamento autoclave destinado ao hospital municipal.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento no Assentamento São Gabriel, especificamente na Linha da chácara dos Idosos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a aquisição de uma máquina de corte de asfalto (serra clipper), a ser utilizada nas operações de tapa-buracos nas vias urbanas do município.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE RADICAL DE COTRIGUAÇU, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.368.356/0001-58, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.385/2026, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa -CMDPI e o Fundo Municipal do Idoso (FMID), e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.358/2026, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal do Direito da Mulher (FMDM), e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei complementar nº 104/2022, e dá outras providências.

Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026.

Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu – MT, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a captação de recursos financeiros, por meio de convênios, parcerias ou emendas parlamentares, destinados à execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas no Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu – MT, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de banheiros na quadra de esportes do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros, incluindo instalações sanitárias acessíveis às pessoas com deficiência.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu – MT, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de equipamento autoclave destinado ao hospital municipal.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento no Assentamento São Gabriel, especificamente na Linha da chácara dos Idosos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a aquisição de uma máquina de corte de asfalto (serra clipper), a ser utilizada nas operações de tapa-buracos nas vias urbanas do município.