Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 984/2017 QUE, ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 967/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF/COTRIGUAÇU-MT E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 984/2017 QUE, ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 967/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF/COTRIGUAÇU-MT E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 890/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E O CONSELHO TUTELAR - CT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 890/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E O CONSELHO TUTELAR - CT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA EM PARTE O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 638/2010, QUE CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA EM PARTE O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 638/2010, QUE CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU - CONSEG - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU - CONSEG - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ENTRE LINHAS (COMUNIDADE SÃO LUIZ - LINHA GAÚCHA), INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.280.148/0001-43, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ENTRE LINHAS (COMUNIDADE SÃO LUIZ - LINHA GAÚCHA), INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.280.148/0001-43, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REINIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE PROCEDA A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA ENERGISA S/A. PARA QUE A MESMA REALIZE A LIMPEZA NA REDE DE TRANSMISSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DA LINHA JACIARA E SANTA LUZIA.

REINIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE PROCEDA A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA ENERGISA S/A. PARA QUE A MESMA REALIZE A LIMPEZA NA REDE DE TRANSMISSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DA LINHA JACIARA E SANTA LUZIA.

REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PACA, LOCALIZADA NA LINHA 06 SENTIDO JACARÉ, NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO.

REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PACA, LOCALIZADA NA LINHA 06 SENTIDO JACARÉ, NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO.