Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

RECONHECE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR, LIQUIDAR, PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR, LIQUIDAR, PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO BELÉM - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA DESTINADO À SEDE DE TEMPLO RELIGIOSO E OBRAS ECUMÊNICAS E ASSISTÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO BELÉM - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA DESTINADO À SEDE DE TEMPLO RELIGIOSO E OBRAS ECUMÊNICAS E ASSISTÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI, Nº 989/2017,EM FACE DO ARTIGO Nº 133 DA LEI ORGÂNICA, APROVADO PELA EMENDA Nº 001/2015, QUE INSTITUIU NO ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE ISENÇÃO FISCAL RELATIVAMENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI, Nº 989/2017,EM FACE DO ARTIGO Nº 133 DA LEI ORGÂNICA, APROVADO PELA EMENDA Nº 001/2015, QUE INSTITUIU NO ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE ISENÇÃO FISCAL RELATIVAMENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO - FUMDEB-COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO - FUMDEB-COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) “QUEBRA-MOLAS” NA RUA 1º DE MAIO E NA RUA GENECI CASTANHA, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A PRAÇA E A ESCOLA PAULO FREIRE, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 027/2017.

JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) “QUEBRA-MOLAS” NA RUA 1º DE MAIO E NA RUA GENECI CASTANHA, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A PRAÇA E A ESCOLA PAULO FREIRE, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 027/2017.

JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E O CONSERTO DE AR CONDICIONADO DO PSF DE NOVA UNIÃO.

JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E O CONSERTO DE AR CONDICIONADO DO PSF DE NOVA UNIÃO.

JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE OS GUARDAS DA PRAÇA CIRCULEM ATÉ MEIA NOITE, E QUE ESTEJAM IDENTIFICADOS FISCALIZANDO O BEM PÚBLICO, E MANTENDO A ORDEM.

JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE OS GUARDAS DA PRAÇA CIRCULEM ATÉ MEIA NOITE, E QUE ESTEJAM IDENTIFICADOS FISCALIZANDO O BEM PÚBLICO, E MANTENDO A ORDEM.

JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NO ESTERILIZADOR DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA).

JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NO ESTERILIZADOR DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA).

JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA INGRID EGGERT, AOS FUNDOS DO MERCADO SUPER MAIS.

JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA INGRID EGGERT, AOS FUNDOS DO MERCADO SUPER MAIS.