1 - Projeto de Lei nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 130
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RECONHECE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR, LIQUIDAR, PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: RECONHECE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR, LIQUIDAR, PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 131
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DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO BELÉM - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA DESTINADO À SEDE DE TEMPLO RELIGIOSO E OBRAS ECUMÊNICAS E ASSISTÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO BELÉM - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA DESTINADO À SEDE DE TEMPLO RELIGIOSO E OBRAS ECUMÊNICAS E ASSISTÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 132
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI, Nº 989/2017,EM FACE DO ARTIGO Nº 133 DA LEI ORGÂNICA, APROVADO PELA EMENDA Nº 001/2015, QUE INSTITUIU NO ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE ISENÇÃO FISCAL RELATIVAMENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI, Nº 989/2017,EM FACE DO ARTIGO Nº 133 DA LEI ORGÂNICA, APROVADO PELA EMENDA Nº 001/2015, QUE INSTITUIU NO ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE ISENÇÃO FISCAL RELATIVAMENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 133
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO - FUMDEB-COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO - FUMDEB-COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 12 de 2018
Autor: GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente
Número de Protocolo: 134
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JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) “QUEBRA-MOLAS” NA RUA 1º DE MAIO E NA RUA GENECI CASTANHA, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A PRAÇA E A ESCOLA PAULO FREIRE, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 027/2017.
Obs.: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) “QUEBRA-MOLAS” NA RUA 1º DE MAIO E NA RUA GENECI CASTANHA, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A PRAÇA E A ESCOLA PAULO FREIRE, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 027/2017.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 13 de 2018
Autor: GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente
Número de Protocolo: 135
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JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E O CONSERTO DE AR CONDICIONADO DO PSF DE NOVA UNIÃO.
Obs.: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E O CONSERTO DE AR CONDICIONADO DO PSF DE NOVA UNIÃO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 14 de 2018
Autor: Gilvã Gerson Hoffmann
Número de Protocolo: 136
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JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE OS GUARDAS DA PRAÇA CIRCULEM ATÉ MEIA NOITE, E QUE ESTEJAM IDENTIFICADOS FISCALIZANDO O BEM PÚBLICO, E MANTENDO A ORDEM.
Obs.: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE OS GUARDAS DA PRAÇA CIRCULEM ATÉ MEIA NOITE, E QUE ESTEJAM IDENTIFICADOS FISCALIZANDO O BEM PÚBLICO, E MANTENDO A ORDEM.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 15 de 2018
Autor: Gilvã Gerson Hoffmann
Número de Protocolo: 137
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JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NO ESTERILIZADOR DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA).
Obs.: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NO ESTERILIZADOR DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA).
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Aprovado
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9 - Indicação nº 17 de 2018
Autor: VANDERLEI SILINGARDI CACHONE
Número de Protocolo: 140
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JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA INGRID EGGERT, AOS FUNDOS DO MERCADO SUPER MAIS.
Obs.: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA INGRID EGGERT, AOS FUNDOS DO MERCADO SUPER MAIS.
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Aprovado
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