1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 247
|
ALTERA EM PARTES A LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA EM PARTES A LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 248
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO BELÉM - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA DESTINADO À SEDE DE TEMPLO RELIGIOSO E OBRAS ECUMÊNICAS E ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO BELÉM - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA DESTINADO À SEDE DE TEMPLO RELIGIOSO E OBRAS ECUMÊNICAS E ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 249
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES DE COTRIGUAÇU APROFECO – CNPJ Nº 04.989.804/0001-16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES DE COTRIGUAÇU APROFECO – CNPJ Nº 04.989.804/0001-16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 18 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 250
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 19 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 251
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO – FUMDEB- COTRIGUAÇU, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO – FUMDEB- COTRIGUAÇU, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 20 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 252
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COTRIGUAÇU – FMEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COTRIGUAÇU – FMEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 21 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 254
|
INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
