Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2018 - 18:00
Encerramento: 18/06/2018 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: LEANI F. RICHTER / PR
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Denise Pavan Brambila / Sem partido
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB



Lista de Presença na Sessão
Denise Pavan Brambila / Sem partido
Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido
GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
JOSE CARLOS BATISTA / PMDB
LEANI F. RICHTER / PR
MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido






Expedientes
2. Leitura da Ata:

APROVADA POR UNANIMIDADE

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Projeto de Lei nº 027/2018 Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de Concessão, a prestação dos serviços da Mini Usina de Leite e seus Derivados do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências; Projeto de Lei  nº 028/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de bem móvel com a Associação União dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento PA Juruena de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 029/2018 Altera em parte o art. 2° da Lei Municipal nº 650/2010, que cria ruas da cidade de Cotriguaçu, e dá outras providencias; Projeto de Lei nº 030/2018 Autoriza o poder executivo firmar termo de fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, inscrita no CNPJ 14.989.581/0001-40, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 031/2018 Abre Credito Especial para dotação orçamentário por fonte de recursos para despesas de pessoal, alteração da PPA, LDO e LOA e  dá outras providências; Projeto de Lei nº 032/2018 Dispõe sobre denominação de ruas na cidade de Cotriguaçu, e dá outra providências; Ofício GP Nº 134,135,136,137,138,139,141,143,144,145,146,148,150,152,154,155, e 156/PMC/2018.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Pavan Brambila / Sem partido
Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido
GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
JOSE CARLOS BATISTA / PMDB
LEANI F. RICHTER / PR
MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 324
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA MINI USINA DE LEITE E SEUS DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA MINI USINA DE LEITE E SEUS DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 325
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PA JURUENA DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PA JURUENA DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 326
ALTERA EM PARTE O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 650/2010, QUE CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA EM PARTE O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 650/2010, QUE CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 30 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 325
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PA JURUENA DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PA JURUENA DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 31 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 328
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE PESSOAL, ALTERAÇÃO DA PPA, LDO, E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ABRE CREDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE PESSOAL, ALTERAÇÃO DA PPA, LDO, E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 32 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 329
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado