Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2017 - 18H
Encerramento: 20/03/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LEANI F. RICHTER / PR
1º Secretário: Denise Pavan Brambila / Sem partido
Vice-presidente: GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
2º Secretário: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB



Lista de Presença na Sessão
Denise Pavan Brambila / Sem partido
Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido
GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
JOSE CARLOS BATISTA / PMDB
LEANI F. RICHTER / PR
MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido






Expedientes
2. Leitura da Ata:

ATA DA SESSÃO ANTERIOR APROVADA

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

·   INDICAÇÃO Nº 027/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR MOISES FERREIRA DE JESUS, ONDE REIVINDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA EM GERAL E PROVIDENCIE O FECHAMENTO DOA POÇOS ABERTOS (ABANDONADOS), NO NÚCLEO DE OURO VERDE - PA NOVA COTRIGUAÇU;

·    OFÍCIO GP Nº 126/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 004/2017 DO VEREADOR GILVÃ GERSON HOFFMANN;

·   OFÍCIO Nº 008/2017 DA SUB SEDE DE COTRIGUAÇU SINTEP/MT, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COTRIGUAÇU, COM CÓPIA À CÂMARA MUNICIPAL;

·    OFÍCIO Nº 010/2017/A.P. DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM CÓPIA Á CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.

·   REQUERIMENTO Nº 008/2017 DO VEREADOR GILVÃ GERSON HOFFMANN ENCAMINHANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

·      PROJETO DE LEI Nº 018/2017 ALTERA EM PARTE O ANEXO I DA LEI Nº 939/2017,INCLUINDO O CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; P

·      PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 944/2017 – CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

·       PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2017 CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

·       RESOLUÇÃO Nº 004/2017 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2017;

·      RESOLUÇÃO Nº 005/2017 FAZ DEVOLUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENS MÓVEIS DA CLASSE DOS BENS DE USO DOMINICAIS DO MUNICÍPIO, ATÉ ENTÃO USADO PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

·      INDICAÇÃO Nº 023/2017 DE AUTORIA DA VEREADOR LEANI FRIEDRICH RICHTER, COM APOIO DO VEREADOR VANDERLEI SILINGARDI CACHONE ONDE REIVINDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PAR A QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI (PSB/MT), PARA QUE VIABILIZE 1(UMA) PATRULHA MECANIZADA PARA A LINHA VALE VERDE, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT;

·       INDICAÇÃO Nº 024/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVÃ GERSON HOFFMANN, ONDE REIVINDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR O “PROJETO MINHA RUA TEM NOME”, PARA DEFINIR COM CLAREZA A IDENTIFICAÇÃO DE CADA ENDEREÇO POR AVENIDA, RUA, TRAVESSA, ALÉM DE COLABORAR COM O PLANEJAMENTO URBANO DA CIDADE;

·      INDICAÇÃO Nº 025/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDIR LUIZ WECKWERTH ONDE REIVINDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS RUAS E SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE ESPORTES EM OURO VERDE DOS PIONEIROS;

·      INDICAÇÃO Nº 026/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDIR LUIZ WECKWERTH, ONDE REIVINDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CDR-2, COM AS REFORMAS DE PONTES, CASCALHAMENTO, DESMATAMENTO NA BEIRA DA ESTRADA, CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SECAS NO RIO ARIRANHA E UMA NO RIO PIRANHA;

·      INDICAÇÃO Nº 027/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR MOISES FERREIRA DE JESUS, ONDE REIVINDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA EM GERAL E PROVIDENCIE O FECHAMENTO DOA POÇOS ABERTOS (ABANDONADOS), NO NÚCLEO DE OURO VERDE - PA NOVA COTRIGUAÇU;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2017
Turno: Único
Autores:
• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 944/2017 – CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 944/2017 – CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2017 CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2017 CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2017
Autores:
“EMENTA: ALTERA EM PARTE O ANEXO I DA LEI Nº 939/2017, INCLUINDO O CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “EMENTA: ALTERA EM PARTE O ANEXO I DA LEI Nº 939/2017, INCLUINDO O CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Turno: Único
Autores:
RESOLUÇÃO Nº 004/2017 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2017;


Obs.: RESOLUÇÃO Nº 004/2017 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2017;
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Turno: Único
Autores:
• RESOLUÇÃO Nº 005/2017 FAZ DEVOLUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENS MÓVEIS DA CLASSE DOS BENS DE USO DOMINICAIS DO MUNICÍPIO, ATÉ ENTÃO USADO PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: • RESOLUÇÃO Nº 005/2017 FAZ DEVOLUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENS MÓVEIS DA CLASSE DOS BENS DE USO DOMINICAIS DO MUNICÍPIO, ATÉ ENTÃO USADO PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Matéria não votada
6 - Indicação nº 24 de 2017
Turno: Único
Autor: Gilvã Gerson Hoffmann
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA IMPLANTAR O “PROJETO MINHA RUA TEM NOME”, PARA DEFINIR COM CLAREZA A IDENTIFICAÇÃO DE CADA ENDEREÇO POR AVENIDA, RUA, TRAVESSA, ALÉM DE COLABORAR COM O PLANEJAMENTO URBANO DA CIDADE.


Obs.: REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA IMPLANTAR O “PROJETO MINHA RUA TEM NOME”, PARA DEFINIR COM CLAREZA A IDENTIFICAÇÃO DE CADA ENDEREÇO POR AVENIDA, RUA, TRAVESSA, ALÉM DE COLABORAR COM O PLANEJAMENTO URBANO DA CIDADE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 23 de 2017
Turno: Único
Autores: LEANI F. RICHTER, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE
REINVIDICAMOS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE INTERCEDA JUNTO DEP. ESTADUAL MAURO SAVI (PSB/MT), PARA QUE VIABILIZE 1 (UMA) PATRULHA MECANIZADA PARA A LINHA VALE VERDE, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.


Obs.: REINVIDICAMOS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE INTERCEDA JUNTO DEP. ESTADUAL MAURO SAVI (PSB/MT), PARA QUE VIABILIZE 1 (UMA) PATRULHA MECANIZADA PARA A LINHA VALE VERDE, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 26 de 2017
Turno: Único
Autor: Waldir Luiz Weckwerth
: REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CDR- 2, COM AS REFORMAS DE PONTES, CASCALHAMENTO, DESMATAMENTO NA BEIRA DA ESTRADA, CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SECAS NO RIO ARIRANHA E UMA NO RIO PIRANHA.


Obs.: : REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CDR- 2, COM AS REFORMAS DE PONTES, CASCALHAMENTO, DESMATAMENTO NA BEIRA DA ESTRADA, CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SECAS NO RIO ARIRANHA E UMA NO RIO PIRANHA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 25 de 2017
Turno: Único
Autor: Waldir Luiz Weckwerth
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS RUAS E SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE ESPORTES EM OURO VERDE DOS PIONEIROS.


Obs.: REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS RUAS E SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE ESPORTES EM OURO VERDE DOS PIONEIROS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 27 de 2017
Turno: Único
Autor: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário
REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA EM GERAL E PROVIDENCIE O FECHAMENTO DOS POÇOS ABERTOS(ABANDONADOS), NO NÚCLEO DE OURO VERDE - PA NOVA COTRIGUAÇU.


Obs.: REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA EM GERAL E PROVIDENCIE O FECHAMENTO DOS POÇOS ABERTOS(ABANDONADOS), NO NÚCLEO DE OURO VERDE - PA NOVA COTRIGUAÇU.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSE CARLOS BATISTA

2 - Waldir Luiz Weckwerth

3 - Denise Pavan Brambila




Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Pavan Brambila / Sem partido
Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido
GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
JOSE CARLOS BATISTA / PMDB
LEANI F. RICHTER / PR
MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2017
Turno: Único
Autores:
• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 944/2017 – CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 944/2017 – CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Turno: Único
Autores:
RESOLUÇÃO Nº 004/2017 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2017;


Obs.: RESOLUÇÃO Nº 004/2017 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2017;
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Turno: Único
Autores:
• RESOLUÇÃO Nº 005/2017 FAZ DEVOLUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENS MÓVEIS DA CLASSE DOS BENS DE USO DOMINICAIS DO MUNICÍPIO, ATÉ ENTÃO USADO PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: • RESOLUÇÃO Nº 005/2017 FAZ DEVOLUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENS MÓVEIS DA CLASSE DOS BENS DE USO DOMINICAIS DO MUNICÍPIO, ATÉ ENTÃO USADO PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Aprovado
4 - Indicação nº 23 de 2017
Turno: Único
Autores: LEANI F. RICHTER, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE
REINVIDICAMOS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE INTERCEDA JUNTO DEP. ESTADUAL MAURO SAVI (PSB/MT), PARA QUE VIABILIZE 1 (UMA) PATRULHA MECANIZADA PARA A LINHA VALE VERDE, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.


Obs.: REINVIDICAMOS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE INTERCEDA JUNTO DEP. ESTADUAL MAURO SAVI (PSB/MT), PARA QUE VIABILIZE 1 (UMA) PATRULHA MECANIZADA PARA A LINHA VALE VERDE, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Aprovado
5 - Indicação nº 24 de 2017
Turno: Único
Autor: Gilvã Gerson Hoffmann
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA IMPLANTAR O “PROJETO MINHA RUA TEM NOME”, PARA DEFINIR COM CLAREZA A IDENTIFICAÇÃO DE CADA ENDEREÇO POR AVENIDA, RUA, TRAVESSA, ALÉM DE COLABORAR COM O PLANEJAMENTO URBANO DA CIDADE.


Obs.: REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA IMPLANTAR O “PROJETO MINHA RUA TEM NOME”, PARA DEFINIR COM CLAREZA A IDENTIFICAÇÃO DE CADA ENDEREÇO POR AVENIDA, RUA, TRAVESSA, ALÉM DE COLABORAR COM O PLANEJAMENTO URBANO DA CIDADE.
Aprovado
6 - Indicação nº 25 de 2017
Turno: Único
Autor: Waldir Luiz Weckwerth
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS RUAS E SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE ESPORTES EM OURO VERDE DOS PIONEIROS.


Obs.: REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS RUAS E SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE ESPORTES EM OURO VERDE DOS PIONEIROS.
Aprovado
7 - Indicação nº 26 de 2017
Turno: Único
Autor: Waldir Luiz Weckwerth
: REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CDR- 2, COM AS REFORMAS DE PONTES, CASCALHAMENTO, DESMATAMENTO NA BEIRA DA ESTRADA, CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SECAS NO RIO ARIRANHA E UMA NO RIO PIRANHA.


Obs.: : REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CDR- 2, COM AS REFORMAS DE PONTES, CASCALHAMENTO, DESMATAMENTO NA BEIRA DA ESTRADA, CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SECAS NO RIO ARIRANHA E UMA NO RIO PIRANHA.
Aprovado
8 - Indicação nº 27 de 2017
Turno: Único
Autor: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário
REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA EM GERAL E PROVIDENCIE O FECHAMENTO DOS POÇOS ABERTOS(ABANDONADOS), NO NÚCLEO DE OURO VERDE - PA NOVA COTRIGUAÇU.


Obs.: REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA EM GERAL E PROVIDENCIE O FECHAMENTO DOS POÇOS ABERTOS(ABANDONADOS), NO NÚCLEO DE OURO VERDE - PA NOVA COTRIGUAÇU.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido

2 - Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido

3 - Vanilton de Paula Silva / PMDB

4 - VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR

5 - Denise Pavan Brambila / Sem partido

6 - MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB

7 - GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS

8 - JOSE CARLOS BATISTA / PMDB

9 - LEANI F. RICHTER / PR