Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COTRILIMPA - LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COTRILIMPA - LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA EM PARTES A LEI N° 990/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021, E LEI N° 1.047/2018 QUE DISPÕE SOBRE A LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CRIANDO E INCLUINDO AÇÕES E PROJETO ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA EM PARTES A LEI N° 990/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021, E LEI N° 1.047/2018 QUE DISPÕE SOBRE A LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CRIANDO E INCLUINDO AÇÕES E PROJETO ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2018 QUE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES

ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2018 QUE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES

ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 838/2014 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DA LOCOMOÇÃO, NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 838/2014 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DA LOCOMOÇÃO, NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLITEC – ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PELA UNIP INTERATIVA (UNIVERSIDADE PAULISTA) NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLITEC – ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PELA UNIP INTERATIVA (UNIVERSIDADE PAULISTA) NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE OBRAS E INSTALAÇÕES, ALTERAÇÃO DA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE OBRAS E INSTALAÇÕES, ALTERAÇÃO DA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.