Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2018 - 18:00
Encerramento: 27/08/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: LEANI F. RICHTER / PR
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Denise Pavan Brambila / Sem partido
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB



Lista de Presença na Sessão
Denise Pavan Brambila / Sem partido
Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido
GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
JOSE CARLOS BATISTA / PMDB
LEANI F. RICHTER / PR
MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR
Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido






Expedientes
2. Leitura da Ata:

APROVADA POR UNANIMIDADE

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

PROJETO Nº 041/2018: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE OBRAS E INSTALAÇÕES, ALTERAÇÕES DA PPA, LDO,  LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 042/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLITÉC - ESCOLA POLITÉCNICA  DO NOROESTE LTD, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS TECNÓLOGOS GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PELA UNIP INTERATIVA (UNIVERSIDADE PAULISTA) NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 043/2018: ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 838/2014 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DA LOCOMOÇÃO, NOS TERMOS EM QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI  Nº 044/2018: ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2018 QUE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA  MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES "PAE"  DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI Nº 045/2018: ALTERA EM PARTES A LEI Nº 990/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1.047/218 QUE DISPÕE A LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 CRIANDO E INCLUINDO AÇÕES E PROJETO ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 046/2018: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COTRILIMPA - LIMPEZA DOS TERRENOS URBANOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 428
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE OBRAS E INSTALAÇÕES, ALTERAÇÃO DA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE OBRAS E INSTALAÇÕES, ALTERAÇÃO DA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 42 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 429
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLITEC – ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PELA UNIP INTERATIVA (UNIVERSIDADE PAULISTA) NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLITEC – ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PELA UNIP INTERATIVA (UNIVERSIDADE PAULISTA) NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 43 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 430
ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 838/2014 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DA LOCOMOÇÃO, NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 838/2014 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DA LOCOMOÇÃO, NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 44 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 431
ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2018 QUE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES


Obs.: ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2018 QUE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 45 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 432
ALTERA EM PARTES A LEI N° 990/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021, E LEI N° 1.047/2018 QUE DISPÕE SOBRE A LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CRIANDO E INCLUINDO AÇÕES E PROJETO ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: ALTERA EM PARTES A LEI N° 990/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021, E LEI N° 1.047/2018 QUE DISPÕE SOBRE A LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CRIANDO E INCLUINDO AÇÕES E PROJETO ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 46 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 434
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COTRILIMPA - LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COTRILIMPA - LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Pavan Brambila / Sem partido
Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido
GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
JOSE CARLOS BATISTA / PMDB
LEANI F. RICHTER / PR
MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR
Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 428
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE OBRAS E INSTALAÇÕES, ALTERAÇÃO DA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE OBRAS E INSTALAÇÕES, ALTERAÇÃO DA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 42 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 429
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLITEC – ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PELA UNIP INTERATIVA (UNIVERSIDADE PAULISTA) NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLITEC – ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PELA UNIP INTERATIVA (UNIVERSIDADE PAULISTA) NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 43 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 430
ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 838/2014 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DA LOCOMOÇÃO, NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 838/2014 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DA LOCOMOÇÃO, NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 44 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 431
ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2018 QUE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES


Obs.: ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2018 QUE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 45 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 432
ALTERA EM PARTES A LEI N° 990/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021, E LEI N° 1.047/2018 QUE DISPÕE SOBRE A LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CRIANDO E INCLUINDO AÇÕES E PROJETO ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: ALTERA EM PARTES A LEI N° 990/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021, E LEI N° 1.047/2018 QUE DISPÕE SOBRE A LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CRIANDO E INCLUINDO AÇÕES E PROJETO ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 46 de 2018
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 434
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COTRILIMPA - LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COTRILIMPA - LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada