SAPL - Câmara Municipal de Cotriguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/04/2019 - 18:00

Encerramento: 29/04/2019 - 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Vanilton de Paula Silva / PMDB

1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS

Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB

2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Denise Pavan Brambila / Sem partido

Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido

GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS

JOSE CARLOS BATISTA / PMDB

LEANI F. RICHTER / PR

MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB

VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR

Vanilton de Paula Silva / PMDB

Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido

Expedientes

2. Leitura da Ata:

ATA APROVADA POR UNANIMIDADE.

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/ 2019; ALTERA EM PARTES LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 008/2019; Altera em parte a Lei Municipal Nº 1.065/2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cotriguaçu para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI Nº 009/2019; ALTERA EM PARTES A LEI NOº 1.076/2019 QUE CRIA O AUXILIO PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES OCUOANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EMDEMIAS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 010/2019; SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DA LOA Nº 1065 DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 099/SMS/GESTÃO/2019.
OFÍCIO Nº 004/2019; DE AUTORIA DO VEREADOR GILVÃ GERSON HOFFANN.
OFÍCIO Nº 005/2019; DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE CARLOS BATISTA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019 Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO	ALTERA EM PARTES LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2019 Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO Número de Protocolo: 150	Altera em parte a Lei Nº 1.076/2019 que Cria o Auxílio Protetor Solar para os servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia