Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2017 - 18h
Encerramento: 03/04/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LEANI F. RICHTER / PR
1º Secretário: Denise Pavan Brambila / Sem partido
Vice-presidente: GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
2º Secretário: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB



Lista de Presença na Sessão
Denise Pavan Brambila / Sem partido
Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido
GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
JOSE CARLOS BATISTA / PMDB
LEANI F. RICHTER / PR
MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido






Expedientes
2. Leitura da Ata:

ATA DA SESSAO ANTERIOR APROVADA

3. Correspondências Recebidas e Expedias:


• OFÍCIO GP Nº 168/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2017;
• PARECER Nº003/2017 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO REFERENTE O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO, PROCESSO 9393/2015, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, BEM COMO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO, PROCESSOS 11240/2014 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA) E 215805/2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO) SENDO QUE POR UNANIMIDADE DOS VOTOS FOI CONTRÁRIO AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS;
• PARECER Nº001/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO, PROCESSO 9393/2015, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, BEM COMO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO, PROCESSOS 11240/2014 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA) E 215805/2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO), SENDO QUE POR UNANIMIDADE NÃO DEMANDA NENHUM TIPO DE APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO;
• PARECER Nº004/2017 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO REFERENTE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº003/2017, COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO;

• PARECER Nº002/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2017 COM PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO;
• INDICAÇÃO Nº 028/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA GRAZIELA SIEBERT COM APOIO DOS VEREADORES MOISES FERREIRA DE JESUS, LEANI FRIEDRICH RICHTER E VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, ONDE REIVINDICAM JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS “QUEBRA-MOLAS” NA RUA 1º DE MAIO E NA RUA GENECI CASTANHA, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A PRAÇA E A ESCOLA PAULO FREIRE;
• INDICAÇÃO Nº 029/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA GRAZIELA SIEBERT COM APOIO DOS VEREADORES MOISES FERREIRA DE JESUS, LEANI FRIEDRICH RICHTER E VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, ONDE REIVINDICAM JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, A NECESSIDADE PROCEDER A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU;
• INDICAÇÃO Nº 030/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LEANI FRIEDRICH RICHTER COM APOIO DOS VEREADORES VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, MOISES FERREIRA DE JESUS E GRAZIELA SIEBERT ONDE REIVINDICAM JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI (PSB/MT), PARA QUE VIABILIZE 1 (UMA) PATRULHA MECANIZADA PARA O SETOR CHÁCARAS E LINHAS PRÓXIMAS À CIDADE PARA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT;
• INDICAÇÃO Nº 031/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LEANI FRIEDRICH RICHTER COM APOIO DOS VEREADORES VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, MOISES FERREIRA DE JESUS E GRAZIELA SIEBERT ONDE REIVINDICAM JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, PARA ACESSO À PRAÇA JOÃO PAULO II;
• INDICAÇÃO Nº 032/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS BATISTA COM APOIO DOS VEREADORES VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, GRAZIELA SIEBERT, MOISES FERREIRA DE JESUS, VANILTON DE PAULA SILVA, DENISE PAVAN BRAMBILA, LEANI RICHTER, WALDIR LUIZ WECHWERTH, ONDE REIVINDICAM JUNTO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, PARA QUE INTERVENHA JUNTO A SINFRA , PARA AJUDAR NO SENTIDO DE DAR EXPLICAÇÕES SOBRE OS MAQUINÁRIOS DO CONSÓRCIO VALE DO JURUENA, AO QUAL O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU FAZ PARTE;
• INDICAÇÃO Nº 033/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS BATISTA COM APOIO DOS VEREADORES VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, GRAZIELA SIEBERT, MOISES FERREIRA DE JESUS, VANILTON DE PAULA SILVA, DENISE PAVAN BRAMBILA, LEANI RICHTER, WALDIR LUIZ WECKWERTH, ONDE REIVINDICAM JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA, QUE INTERVENHA JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTES RECURSOS PARA QUE SEJA REALIZADO A (GEO), QUE FAZ ESTUDOS DOS LOTES DE TODOS OS ASSENTAMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU;
• INDICAÇÃO Nº 034/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS BATISTA COM APOIO DOS VEREADORES VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, GRAZIELA SIEBERT, MOISES FERREIRA DE JESUS, VANILTON DE PAULA SILVA, DENISE PAVAN BRAMBILA, LEANI RICHTER, WALDIR LUIZ WECKWERTH, ONDE REIVINDICAM JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LINHA PREVIATTI, APROXIMADAMENTE À 10 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO;
• INDICAÇÃO Nº 035/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANILTON DE PAULA SILVA COM APOIO DO VEREADOR WALDIR LUIZ WECKWERTH, ONDE REIVINDICAM JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE TOME PROVIDENCIAS A FIM DE BASEAMENTO EM LEI MAIOR NO SENTIDO DE EXIGIR DOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, A LIMPEZA NA FRENTE DAS SUAS PROPRIEDADES;
• INDICAÇÃO Nº 036/2017DE AUTORIA DO VEREADOR GILVÃ GERSON HOFFMANN ONDE REIVINDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERVENHA JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 01 BUEIRO NA LINHA GAÚCHA, LINHA TEKA;
• REQUERIMENTO Nº 011/2017 DO VEREADORES JOSÉ CARLOS BATISTA, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, GRAZIELA SIEBERT, MOISES FERREIRA DE JESUS, VANILTON DE PAULA SILVA, DENISE PAVAN BRAMBILA, LEANI RICHTER, WALDIR LUIZ WECKWERTH, PARA O SENHOR MARCELO DUARTE SECRETÁRIO DA SINFRA_MT.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LEANI F. RICHTER

2 - GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente

3 - Vanilton de Paula Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Pavan Brambila / Sem partido
Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido
GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
JOSE CARLOS BATISTA / PMDB
LEANI F. RICHTER / PR
MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2017
Turno: Único
Autores:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2017 CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2017 CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Aprovado

Obs.: 01 VOTO CONTRARIO DO VEREADOR GILVÃ GERSON HOFFMANN
3 - Indicação nº 28 de 2017
Turno: Único
Autores: GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE
Número de Protocolo: 102
JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS “QUEBRA-MOLAS” NA RUA 1º DE MAIO E NA RUA GENECI CASTANHA, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A PRAÇA E A ESCOLA PAULO FREIRE.


Obs.: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS “QUEBRA-MOLAS” NA RUA 1º DE MAIO E NA RUA GENECI CASTANHA, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A PRAÇA E A ESCOLA PAULO FREIRE.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA
4 - Indicação nº 29 de 2017
Turno: Único
Autores: GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE
Número de Protocolo: 103
REINVIDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, A NECESSIDADE PROCEDER A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU.


Obs.: REINVIDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, A NECESSIDADE PROCEDER A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU.
Aprovado

Obs.: INDICAÇAO APROVADA
5 - Indicação nº 30 de 2017
Turno: Único
Autores: LEANI F. RICHTER, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE
REINVIDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AODEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI (PSB/MT), PARA QUE VIABILIZE 1 (UMA) PATRULHA MECANIZADA PARA O SETOR CHÁCARAS E LINHAS PRÓXIMAS À CIDADE PARA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.


Obs.: REINVIDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AODEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI (PSB/MT), PARA QUE VIABILIZE 1 (UMA) PATRULHA MECANIZADA PARA O SETOR CHÁCARAS E LINHAS PRÓXIMAS À CIDADE PARA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Aprovado

Obs.: INDICAÇAO APROVADA
6 - Indicação nº 31 de 2017
Turno: Único
Autores: LEANI F. RICHTER, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário, VANDERLEI SILINGARDI CACHONE
Número de Protocolo: 104
REINVIDICAMOS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, PARA ACESSOÀ PRAÇA JOÃO PAULO II.


Obs.: REINVIDICAMOS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, PARA ACESSOÀ PRAÇA JOÃO PAULO II.
Aprovado

Obs.: INDICAÇAO APROVADA
7 - Indicação nº 32 de 2017
Turno: Único
Autor: JOSE CARLOS BATISTA
Número de Protocolo: 105
REIVINDICAMOS: JUNTO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, PARA QUE INTERVENHA JUNTO A SINFRA , PARA AJUDAR NO SENTIDO DE DAR EXPLICAÇÕES SOBRE OS MAQUINÁRIOS DO CONSÓRCIO VALE DO JURUENA, AO QUAL O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU FAZ PARTE.


Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, PARA QUE INTERVENHA JUNTO A SINFRA , PARA AJUDAR NO SENTIDO DE DAR EXPLICAÇÕES SOBRE OS MAQUINÁRIOS DO CONSÓRCIO VALE DO JURUENA, AO QUAL O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU FAZ PARTE.
Aprovado

Obs.: INDICAÇAO APROVADA
8 - Indicação nº 33 de 2017
Turno: Único
Autor: JOSE CARLOS BATISTA
REIVINDICAMOS: JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA, QUE INTERVENHA JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTES RECURSOS PARA QUE SEJA REALIZADO A (GEO), QUE FAZ ESTUDOS DOS LOTES DE TODOS OS ASSENTAMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.


Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA, QUE INTERVENHA JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTES RECURSOS PARA QUE SEJA REALIZADO A (GEO), QUE FAZ ESTUDOS DOS LOTES DE TODOS OS ASSENTAMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
Aprovado

Obs.: INDICAÇAO APROVADA
9 - Indicação nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: JOSE CARLOS BATISTA
INDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LINHA PREVIATTI, APROXIMADAMENTE À 10 KM DA SEDE DO MUNICIPIO.


Obs.: INDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LINHA PREVIATTI, APROXIMADAMENTE À 10 KM DA SEDE DO MUNICIPIO.
Aprovado

Obs.: INDICAÇAO APROVADA
10 - Indicação nº 35 de 2017
Turno: Único
Autores: Vanilton de Paula Silva, Waldir Luiz Weckwerth
REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE TOME PROVIDENCIA A FIM DE BASEAMENTO EM LEI MAIOR, NO SENTIDO DE EXIGIR DOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, A LIMPEZA NA FRENTE DAS SUAS PROPRIEDADES.


Obs.: REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE TOME PROVIDENCIA A FIM DE BASEAMENTO EM LEI MAIOR, NO SENTIDO DE EXIGIR DOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, A LIMPEZA NA FRENTE DAS SUAS PROPRIEDADES.
Aprovado

Obs.: INDICAÇAO APROVADA
11 - Indicação nº 36 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Gilvã Gerson Hoffmann
REIVINDICAÇÃO: REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE INTERVENHA JUNTO AO SECRETARIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 01 BUEIRO NA LINHA GAUCHA, LINHA TEKA.


Obs.: REIVINDICAÇÃO: REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE INTERVENHA JUNTO AO SECRETARIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 01 BUEIRO NA LINHA GAUCHA, LINHA TEKA.
Aprovado

Obs.: INDICAÇAO APROVADA
12 - Mensagem nº 2 de 2017
Turno: Único
Autores:
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO, PROCESSO 9393/2015, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, BEM COMO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO, PROCESSOS 11240/2014 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA) E 215805/2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO) SENDO QUE POR UNANIMIDADE DOS VOTOS FOI CONTRÁRIO AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS;


Obs.: PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO, PROCESSO 9393/2015, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, BEM COMO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO, PROCESSOS 11240/2014 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA) E 215805/2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO) SENDO QUE POR UNANIMIDADE DOS VOTOS FOI CONTRÁRIO AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS;
Rejeitado

Obs.: contas rejeitadas



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido

2 - GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS

3 - Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido

4 - VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR

5 - JOSE CARLOS BATISTA / PMDB

6 - Denise Pavan Brambila / Sem partido

7 - MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB

8 - LEANI F. RICHTER / PR