Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2019 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Vanilton de Paula Silva / PMDB
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Denise Pavan Brambila / Sem partido
Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido
GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
JOSE CARLOS BATISTA / PMDB
MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido






Expedientes
1 Leitura da Convocaçao:

OFÍCIO Nº 005/2019;  DILMAR DALBOSCO, DEPUTADO ESTADUAL.
OFÍCIO Nº 026/2019; A Exmo Senhor Prefeito Jair Klasner.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, Nº 004/2019; ENCAMINHADO AS COMISSÕES.
PROJETO DE LEI Nº 022/2019; APROVADO COM EMENDAS E PARECERES.
PROJETO DELEI Nº 030/2019; APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 031/2019; APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 032/2019; APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 033/2019; APROVADO.
INDICAÇÕES Nº 048/ 049/ 050/ 051/ 052/ 053/ 054/ 055/ 056/ 057/2019. (Aprovadas)

2. Leitura da Ata:

APROVADA POR UNANIMIDADE

5. Tribuna Livre:

O VEREADOR SR. JOSÉ CARLOS BATISTA, FEZ O USO DA PALAVRA NA TRIBUNA LIVRE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2019
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 346
SUMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PÁRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2019
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 420
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato espaço público em escolas municipais de Cotriguaçu/MT à Faculdade de Alta Floresta - FAF, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2019
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 421
CRIA META OU AÇÃO NA LEI 990/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021; ALTERA EM PARTES A LEI Nº 1081/2019 - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2019
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 422
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU/MT - CONSEG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 33 de 2019
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 423
ALTERA A LEI Nº 1.081 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie o cascalhamento no morro conhecido como "Serra do Avião" e em dois outros morros próximos, na Linha União;
Aprovado
7 - Indicação nº 49 de 2019
Autor: Jose Carlos Batista
REINVIDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie os trabalhos referente a iluminação pública em Nova União, trocando as lâmpadas queimadas e instalando nas ruas que faltam.
Aprovado
8 - Indicação nº 50 de 2019
Autor: Jose Carlos Batista
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito com urgência a construção de uma ponte na linha 12, Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
Aprovado
9 - Indicação nº 51 de 2019
Autor: Jose Carlos Batista
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito com urgência a construção de um bueiro e o cascalhamento/manutenção de morros na linha 28, Nova Esperança, Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
Aprovado
10 - Indicação nº 52 de 2019
Autor: Jose Carlos Batista
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência o cascalhamento na linha 06, Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
Aprovado
11 - Indicação nº 53 de 2019
Autor: Jose Carlos Batista
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu para que providencie com urgência a limpeza e manutenção das ruas de Nova União, conforme já solicitado em Indicação nº 010/2018 (em anexo).
Aprovado
12 - Indicação nº 54 de 2019
Autor: Jose Carlos Batista
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência o cascalhamento nas linhas 8 e 9, e o cascalhamento de 02 (dois) morros na linha V5, Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
Aprovado
13 - Indicação nº 55 de 2019
Autor: Jose Carlos Batista
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência o cascalhamento nas linhas Meia Quadra, R1 e Lona Amarela, Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
Aprovado
14 - Indicação nº 56 de 2019
Autor: Jose Carlos Batista
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência a recuperação de maquinário no Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
Aprovado
15 - Indicação nº 57 de 2019
Autor: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário
REINVINDICAMOS: Junto ao prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie com urgência reparo e manutenção na Ambulância de Nova União
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Pavan Brambila / Sem partido
Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido
GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
JOSE CARLOS BATISTA / PMDB
MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2019
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 346
SUMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PÁRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2019
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 420
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato espaço público em escolas municipais de Cotriguaçu/MT à Faculdade de Alta Floresta - FAF, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2019
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 421
CRIA META OU AÇÃO NA LEI 990/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021; ALTERA EM PARTES A LEI Nº 1081/2019 - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2019
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 422
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU/MT - CONSEG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 33 de 2019
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 423
ALTERA A LEI Nº 1.081 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie o cascalhamento no morro conhecido como "Serra do Avião" e em dois outros morros próximos, na Linha União;
Aprovado
7 - Indicação nº 49 de 2019
Autor: Jose Carlos Batista
REINVIDICO: junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie os trabalhos referente a iluminação pública em Nova União, trocando as lâmpadas queimadas e instalando nas ruas que faltam.
Aprovado
8 - Indicação nº 50 de 2019
Autor: Jose Carlos Batista
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito com urgência a construção de uma ponte na linha 12, Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
Aprovado
9 - Indicação nº 51 de 2019
Autor: Jose Carlos Batista
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito com urgência a construção de um bueiro e o cascalhamento/manutenção de morros na linha 28, Nova Esperança, Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
Aprovado
10 - Indicação nº 52 de 2019
Autor: Jose Carlos Batista
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência o cascalhamento na linha 06, Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
Aprovado
11 - Indicação nº 53 de 2019
Autor: Jose Carlos Batista
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu para que providencie com urgência a limpeza e manutenção das ruas de Nova União, conforme já solicitado em Indicação nº 010/2018 (em anexo).
Aprovado
12 - Indicação nº 54 de 2019
Autor: Jose Carlos Batista
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência o cascalhamento nas linhas 8 e 9, e o cascalhamento de 02 (dois) morros na linha V5, Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
Aprovado
13 - Indicação nº 55 de 2019
Autor: Jose Carlos Batista
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência o cascalhamento nas linhas Meia Quadra, R1 e Lona Amarela, Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
Aprovado
14 - Indicação nº 56 de 2019
Autor: Jose Carlos Batista
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência a recuperação de maquinário no Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
Aprovado
15 - Indicação nº 57 de 2019
Autor: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário
REINVINDICAMOS: Junto ao prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie com urgência reparo e manutenção na Ambulância de Nova União
Aprovado