1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 39
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 110
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SÚMULA: Altera Anexo VII da Lei Municipal Complementar nº 002/2001 que estabeleceu o Código Tributário Municipal e seus anexos e dá outras providências.
Obs.: SÚMULA: Altera Anexo VII da Lei Municipal Complementar nº 002/2001 que estabeleceu o Código Tributário Municipal e seus anexos e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 5 de 2020
Turno: Segundo
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 40
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Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento, Cria o fundo Municipal de Saneamento do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências
Obs.: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento, Cria o fundo Municipal de Saneamento do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências
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Aprovado
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4 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário
Número de Protocolo: 111
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REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a construção de ponte na Linha G1, próximo a Ouro Verde.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 30 de 2020
Autor: VANDERLEI SILINGARDI CACHONE
Número de Protocolo: 112
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REIVINDICO junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito uma faixa de pedestre elevada na Avenida 20 de Dezembro em frente à Cotrisserra e Hobjetos Móveis.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 31 de 2020
Autor: Gilvã Gerson Hoffmann
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REIVINDICO: Junto ao Secretário de Obras, senhor Walter Corandi, para que seja providenciado o prancheamento de uma ponte, em frente a propriedade sr. Zacarias sentido Nova Esperança.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 32 de 2020
Autor: Gilvã Gerson Hoffmann
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REIVINDICO: Junto ao Departamento de enfrentamento ao Covid 19, senhora Jaqueline Rockembach, para que seja providenciado a higienização e desinfecção de todos os locais públicos de grande aglomeração do município tais como, órgãos públicos, Rodoviária, Hospital, Correio e Indea.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 33 de 2020
Autor: Jose Carlos Batista
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REIVINDICO: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que providencie a manutenção e compra de equipamentos novos para a cozinha do Hospital Municipal.
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Aprovado
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