Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2020 - 18:00
Encerramento: 14/09/2020 - 19:00



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Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Vanilton de Paula Silva / PMDB
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido
GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
JOSE CARLOS BATISTA / PMDB
LEANI F. RICHTER / PR
MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada por Unanimidade

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Indicção nº 075/2020; Aprovada.
PL Complementar  nº 003/2020; Aprovado com parecer das Comissões.
PL Complementar  nº 005/2020; Retirado.
PL nº 021/2020; Aprovado.
PL nº 025/2020; Retirado.
PL nº 030/2020; Aprovado.
PL nº 028/2020; Comissão
PL nº 029/2020; Comissão




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Turno: Segundo
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 196
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 019/2005 - Estatuto dos Servidores Públicos de Cotriguaçu-MT, revoga dispositivos da Lei nº 692/2011 - que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu/MT e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 046/2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Salário dos Profissionais da Educação Pública Básica do município de Cotriguaçu, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2020
Turno: Segundo
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 148
Dispõe sobre a alteração da lei que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu/MT e, dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 30 de 2020
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 250
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 692/2011 - Que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social do município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 75 de 2020
Autor: VANDERLEI SILINGARDI CACHONE
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência a construção de ponte sobre o Rio Jacarezinho na Linha Cascalheira.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido
GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
JOSE CARLOS BATISTA / PMDB
LEANI F. RICHTER / PR
MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Turno: Segundo
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 196
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 019/2005 - Estatuto dos Servidores Públicos de Cotriguaçu-MT, revoga dispositivos da Lei nº 692/2011 - que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu/MT e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 046/2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Salário dos Profissionais da Educação Pública Básica do município de Cotriguaçu, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2020
Turno: Segundo
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 148
Dispõe sobre a alteração da lei que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu/MT e, dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 30 de 2020
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 250
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 692/2011 - Que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social do município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 75 de 2020
Autor: VANDERLEI SILINGARDI CACHONE
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência a construção de ponte sobre o Rio Jacarezinho na Linha Cascalheira.
Aprovado