Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 16 de 2025 em 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei nº 16 de 2025

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação da Rádio Comunitária Arco Íris de Cotriguaçu-MT, visando a distribuição de informações aos munícipes por meio de divulgações de ações educativas de cunho social e informativas nas áreas da saúde, educação, assistência social, esporte, lazer e cultura, especialmente de cidadania de modo que continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do município, através dos serviços de utilidade pública prestados, com repasse de recursos financeiros e dá outras providências.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação