Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei nº 7 de 2026 em 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Aliança, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.376.365/0001-64, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação