6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 15:00 Encerramento: 27/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Projeto de Lei Complementat nº 007/2026; Encaminhado às Comissões.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a inclusão, no programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), dos terrenos popularmente conhecidos como “horta comunitária”, localizados na Avenida Brasil, aos fundos do PSF 2.
Não informada
2 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção de medidas para garantir que todos os ônibus utilizados no transporte escolar do Município sejam equipados com sistema de ar-condicionado.
Não informada
3 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feito a construção de uma nova ponte sobre o Rio Piranha, com capacidade estrutural adequada para suportar cargas superiores a 10 (dez) toneladas, em substituição à atual estrutura existente.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a inclusão, no programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), dos terrenos popularmente conhecidos como “horta comunitária”, localizados na Avenida Brasil, aos fundos do PSF 2.
Não informada
2 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção de medidas para garantir que todos os ônibus utilizados no transporte escolar do Município sejam equipados com sistema de ar-condicionado.
Não informada
3 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Galvane Ribeiro Macedo
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feito a construção de uma nova ponte sobre o Rio Piranha, com capacidade estrutural adequada para suportar cargas superiores a 10 (dez) toneladas, em substituição à atual estrutura existente.
Não informada