Parecer das Comissoes nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissoes
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/09/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer das Comissoes
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 028/2023.
Indexação
Observação