Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 264
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.206/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o Exercício de 2023, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer das Comissoes nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 028/2023. - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer das Comissoes nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 028/2023. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 265
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar e Indígena de Cotriguaçu - PMAFI, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer das Comissoes nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 029/2023. - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer das Comissoes nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 029/2023. - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial, do Orçamento Vigente, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Adriane Mari Loureiro Pestana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA DE COTRIGUAÇU. - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Vanilton de Paula Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REIVINDICO:
Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção e onde necessário a instalação de iluminação pública no Distrito de União, município de Cotriguaçu/MT. - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Vanilton de Paula Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REIVINDICO:
Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a recuperação da Avenida Marechal Rondon, até que seja feito o asfaltamento e a manutenção de um bueiro na Avenida 7 de Setembro, no Distrito de União, município de Cotriguaçu/MT. - |
Aprovado |