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EDL 1/2022 - Edital
Ementa: Contas do Exercício de 2021.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fabiane Dias Ferreira
Texto Original
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EDL 3/2022 - Edital
Ementa: Conta anuais de Governo do exercício de 2020 da Gestão do Prefeito Jair Klasner.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Fabiane Dias Ferreira
Texto Original
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EDL 4/2022 - Edital
Ementa: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIODE 2021.
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO TCE.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Texto Original
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EDL 5/2022 - Edital
Ementa: Conta anuais de Governo do exercício de 2021, Gestão do Prefeito Sr. Olírio Oliveira dos Santos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Fabiane Dias Ferreira
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção e onde necessário a instalação de iluminação pública no Distrito de União, município de Cotriguaçu/MT.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 14:58:48
Autor:
Gilmar Pereira Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que seja feito cascalhamento e reparos nas pontes das seguintes localidades do Assentamento PA Nova Cotriguaçu:
• Cascalhamento e ponte na Linha 12;
• Cascalhamento na Linha V5 até o Muriru;
• Cascalhamento na Linha 08 das Pranchas;
• Cascalhamento e ponte na Linha Lona Amarela.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 16:58:18
Autor:
Jose Carlos Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção de um bueiro na Linha Gaúcha próximo a Escola Sidney César Fhur e o cascalhamento dos pontos críticos nas Linhas Gaúcha, Vale Verde, Cafézinho e CDR 09.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 10:33:04
Autor:
Roberto Machado de Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Reivindica junto ao Prefeito de Cotriguaçu/MT e ao Secretário Municipal de Cidades, para que seja construído um quebra-molas na entrada de Agrovila, no sentido Juruena-Cotriguaçu.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 14:27:43
Autor:
Adriane Mari Loureiro Pestana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de uma rotatória no cruzamento em frente ao hospital municipal.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 141/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 17:14:14
Autor:
Roberto Machado de Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção de uma ponte na Linha Gaúcha, próximo a entrada da Linha Corai.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 156/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 8:29:22
Autor:
Roberto Machado de Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que seja viabilizada a manutenção do parquinho próximo a Biblioteca Pública.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 164/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 18:08:35
Autor:
Fabiane Dias Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de dois quebra-molas na Avenida Marechal Rondon, Bairro Planalto, saída para o "Jacaré".
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 17:15:15
Autor:
Gilmar Pereira Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a limpeza de entulhos e lixo no Distrito de Nova União.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 185/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 17:42:53
Autor:
Gilmar Pereira Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de dois quebra-molas na Linha 06, Km 15, na esquina com a Linha Vicinal 13, Zona Rural, em Nova União
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Gilmar Pereira Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de dois quebra-molas na Linha 12, a uns 04 Km de Nova União, Zona Rural
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Gilmar Pereira Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que seja feito um levantamento à campo, com a finalidade de regularização do cadastro dos proprietários de imóveis, para que conste no carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no Distrito de Nova União e no Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 311/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 16:03:18
Autor:
Jose Carlos Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais, proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se o envio de Projeto de Lei à Câmara no corrente ano para apreciação com a finalidade de conceder a Revisão Geral Anual dos salários dos Servidores Municipais - RGA com vigência a partir de janeiro de 2023, sendo que há anos se encontram defasados e o percentual corrigido no inicio do ano não atingiu essa defasagem.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 374/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 16:59:40
Autor:
Fabiane Dias Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOAPL 1/2022 - Moção de aplausos
Ementa: PROPÔE À MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FAVOR DAS EQUIPES ESPORTIVAS DE COTRIGUAÇU QUE REPRESENTOU NOSSO MUNICÍPIO NOS JOGOS ESCOLARES E JOGOS ESTUDANTIS REGIONAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO REALIZADOS NA CIDADE DE JUARA/MT.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 186/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 18:39:22
Autor:
Presidente - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 1/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 2/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Adriane Mari Loureiro Pestana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 3/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Jose Carlos Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 4/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 5/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIIO.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 6/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 7/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Parecer Prévio nº 07/2022 - TP - Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Contas Anuais de Governo do Exercício de 2020 com Parecer Prévio Favorável à Aprovação.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 165/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 18:11:14
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 8/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Parecer Prévio nº 07/2022 - TP - Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Contas Anuais de Governo do Exercício de 2020 com Parecer Prévio Favorável à Aprovação.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 166/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 18:12:11
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 9/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 013/2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 167/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 18:13:30
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 10/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 013/2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 168/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 18:14:08
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 11/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 017/2022.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 213/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 15:35:20
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 12/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 017/2022.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 214/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 15:36:07
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 13/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 008/2022.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 292/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 17:44:38
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 14/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 008/2022.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 293/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 18:54:41
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 15/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 031/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 352/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 18:15:10
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 16/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 031/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 353/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 18:15:43
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 17/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 372/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 16:58:06
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 18/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 373/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 16:58:46
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 19/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 20/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 21/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 22/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 23/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 034/2022.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 421/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 14:25:15
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 24/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 010/2022.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 422/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 14:27:50
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 25/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 012/2022.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 423/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 14:29:14
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 26/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre Parecer Prévio nº 94/2022 - TP referente às contas anuais de Governo do Exercício 2021.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 424/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 14:39:53
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 27/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 034/2022.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 425/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 14:40:59
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 28/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Complementar nº 010/2022.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 426/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 14:42:07
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 29/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 012/2022.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 427/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 14:43:04
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 30/2022 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre Parecer Prévio nº 94/2022 - TP referente às contas anuais de Governo do Exercício 2021.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 428/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 14:43:45
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar nas dotações orçamentárias por fonte de recursos que menciona, do orçamento vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 9:02:46
Autor:
Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para contratação temporária dos cargos de provimento efetivo que menciona e altera o ANEXO ÚNICO, da lei municipal n.º 1.134/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 12:32:38
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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