Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Protocolo: 115
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos e/ou subsídios dos cargos de provimento efetivo dos Planos de Cargos, instituídos pela Lei Complementar Municipal n.º 048/2014, Lei Complementar Municipal n.º 049/2014, Lei Complementar Municipal n.º 046/2014 e da Lei Complementar Municipal n.º 064/2016, de acordo com os valores estabelecidos nos ANEXOS, da presente Lei Complementar, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão que menciona, na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, instituída pela Lei Complementar Municipal n.º 038/2009, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer das Comissoes nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIIO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer das Comissoes nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Roberto Machado de Aguiar
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de uma rotatória no cruzamento em frente ao hospital municipal. - - |
Aprovado |