Lei nº 1.036, de 22 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1036
Ano
2018
Data
22/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME, ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA - LEI Nº 990/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021, - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL N] 1.010/2017, PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FONTE DE RECURSOS PROVENIENTE DE REPASSE DE CONVENIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Credito
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 990, de 17 de outubro de 2017
Altera o(a)
Lei nº 989, de 17 de outubro de 2017
Altera o(a)
Lei nº 1.010, de 12 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica