Lei nº 1.094, de 10 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1094
Ano
2019
Data
10/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA META OU AÇÃO NA LEI Nº 990/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PAR O PERÍODO 2018 A 2021; ALTERA EM PARTES A LEI Nº 1081/2019 - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DOA NO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- PPA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.081, de 16 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 990, de 17 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica