Lei nº 1.099, de 27 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1099
Ano
2019
Data
27/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/2020
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA META OU AÇÃO NA LEI 990/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021; E A LEI Nº 1081/2019 - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ACRESCENTA META OU AÇÃO NA LEI 990/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021; E A LEI Nº 1081/2019 - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.081, de 16 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 990, de 17 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica