Lei nº 1.116, de 30 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1116
Ano
2020
Data
30/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2020
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a lei nº 1097/2020 que dispõe sobre a LOA - Lei de Diretrizes Orçamentária Anual, Lei nº 1.081/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020 e Lei nº 990/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, abrindo crédito adicional especial por recurso próprio e cria Funcional Programática específica Ação 1036 para Construção de Biblioteca Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- LOA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 990, de 17 de outubro de 2017
Altera o(a)
Lei nº 1.081, de 16 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica