Lei nº 1.130, de 15 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1130
Ano
2020
Data
15/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/2021
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 1097/2020 que Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual e Lei nº , nº 1.081/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020 e Lei nº 990/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, abrindo Crédito Adicional Especial por fonte de Recurso de Alienação de Bens Móveis e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- LOA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 990, de 17 de outubro de 2017
Altera o(a)
Lei nº 1.081, de 16 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica