Lei Complementar-SL nº 97, de 10 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Legislativa - SL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
97
Ano
2022
Data
10/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
26/07/2022
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos e/ou subsídios dos cargos de provimento efetivo dos Planos de Cargos, instituídos pela Lei Complementar Municipal n.º 048/2014, Lei Complementar Municipal n.º 049/2014, Lei Complementar Municipal n.º 046/2014 e da Lei Complementar Municipal n.º 064/2016, de acordo com os valores estabelecidos nos ANEXOS, da presente Lei Complementar, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Municipais
- Subsidios
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 46, de 27 de maio de 2014
Altera o(a)
Lei Complementar nº 48, de 30 de junho de 2014
Altera o(a)
Lei Complementar nº 49, de 30 de junho de 2014
Altera o(a)
Lei Complementar nº 64, de 01 de março de 2016
Anexos Norma Jurídica