SAPL - Câmara Municipal de Cotriguaçu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 5, de 16 de dezembro de 2025 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL D COTRIGUAÇU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 24 de junho de 2025 Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA AS SESÕES OORDINÁRIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 25 de fevereiro de 2025 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Altera o auxílio-alimentação aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Munícipio de Cotriguaçu - MT, estabelecido pela resolução nº 011/2017, nas condições que específica, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: CRIA COMISSÃO PERMANENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2023 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE RECESSO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu Mato Grosso. Usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e no cumprimento da Legislação vigente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 18 de dezembro de 2023 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Altera o Auxilio alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Cotriguaçu - MT, estabelecido pela Resolução nº 011/2017, nas condições que especifica, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 11 de setembro de 2023 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 24 de julho de 2023 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Regulamenta o programa de auxílio de assistência à saúde suplementar para Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Cotriguaçu - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 13 de fevereiro de 2023 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: CRIA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 08 de novembro de 2022 Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA SESSÕES ORDINÁRIAS, E DATA DO ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 2021 Ementa: Cria Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Cotriguaçu - MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 01 de janeiro de 2021 Ementa: Cria Comissão Especial de Recesso da Câmara Municipal de Cotriguaçu Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: Cria Comissão Especial de Recesso, da Câmara Municipal de Cotriguaçu - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 27 de maio de 2019 Ementa: CRIA COMISSÃO PERMANENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: DISPÔE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2017 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE RECESSO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 24 de julho de 2017 Ementa: EMENTA: “INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 24 de julho de 2017 Ementa: SÚMULA: ALTERA O ART. 170 DA RESOLUÇÃO 004/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 03 de julho de 2017 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 15 de maio de 2017 Ementa: “INSTITUI O BANCO DE HORAS PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 09 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2017. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 3, de 01 de janeiro de 2017
Resolução nº 6, de 17 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE NOVA UNIÃO E OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 20 de março de 2017 Ementa: FAZ DEVOLUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENS MÓVEIS DA CLASSE DOS BENS DE USO DOMINICAIS DO MUNICÍPIO, ATÉ ENTÃO USADO PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 16 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 01 de janeiro de 2017 Ementa: DISPOE SOBRE CRIAÇAO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A LEGITIMIDADE, LEGALIDADE, PROBIDADE E REGULARIDADE DOS ATOS PRATICADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME SE ESPECIFICA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 7, de 09 de maio de 2017
Resolução nº 2, de 01 de janeiro de 2017 Ementa: CRIA COMISSÃO PERMANENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 01 de janeiro de 2017 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE RECESSO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 22 de abril de 2013 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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