Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 093/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto que menciona no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício financeiro de 2021 e institui o "Programa Contribuinte Premiado", no referido exercício, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Machado de Aguiar
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
|
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a conclusão da construção do PSF da Linha Gaúcha, PA Juruena, próximo a Escola Sidney Cesar Fhur. - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Machado de Aguiar
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
|
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie o prancheamento de uma ponte na Linha Cafézinho, próximo a Escola Sidney Cesar Fhur, que dá acesso a Linha Cafézinho e Vale Verde. - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Machado de Aguiar
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
|
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie o patrolamento da Linha Gaúcha, Linha Vale Verde, Linha Cafézinho, CDR 09 e os travessão da Linha Cafézinho e CDR09. - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
|
Reivindica junto ao Deputado Estadual Thiago Silva, para que disponibilize recursos, para aquisição das seguintes máquinas e equipamentos:
- Pulverizador de 600 litros; - Calcalhadeira; - Plantadeira de plantio direto com disco de corte três linhas hidráulica; - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
|
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja feito a recuperação da ponte na Linha da Balsa, próximo da entrada para o Cafézinho. - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer das Comissoes nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
|
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 020/2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer das Comissoes nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
|
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 020/2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências." - |
Aprovado |