1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 222
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Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 093/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto que menciona no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício financeiro de 2021 e institui o "Programa Contribuinte Premiado", no referido exercício, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 20 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 193
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Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Roberto Machado de Aguiar
Número de Protocolo: 210
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a conclusão da construção do PSF da Linha Gaúcha, PA Juruena, próximo a Escola Sidney Cesar Fhur.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Roberto Machado de Aguiar
Número de Protocolo: 211
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie o prancheamento de uma ponte na Linha Cafézinho, próximo a Escola Sidney Cesar Fhur, que dá acesso a Linha Cafézinho e Vale Verde.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Roberto Machado de Aguiar
Número de Protocolo: 212
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie o patrolamento da Linha Gaúcha, Linha Vale Verde, Linha Cafézinho, CDR 09 e os travessão da Linha Cafézinho e CDR09.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 228
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Reivindica junto ao Deputado Estadual Thiago Silva, para que disponibilize recursos, para aquisição das seguintes máquinas e equipamentos:
- Pulverizador de 600 litros;
- Calcalhadeira;
- Plantadeira de plantio direto com disco de corte três linhas hidráulica;
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Aprovado
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7 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: Fabiane Dias Ferreira
Número de Protocolo: 224
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja feito a recuperação da ponte na Linha da Balsa, próximo da entrada para o Cafézinho.
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Aprovado
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8 - Parecer das Comissoes nº 5 de 2021
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Número de Protocolo: 226
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 020/2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências."
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Aprovado
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9 - Parecer das Comissoes nº 6 de 2021
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 227
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 020/2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências."
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Aprovado
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