Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Protocolo: 345
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a redação do § 2.º, do art. 63, da Lei Municipal nº 692/2011, que reestruturou o regime próprio de previdência social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar nas dotações orçamentárias que menciona, do orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação, organização, estrutura e competências do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Machado de Aguiar
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
|
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie o patrolamento e a manutenção de uma ponte na Linha União. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Machado de Aguiar
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
|
Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção de uma ponte na Linha Cafézinho. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Jose Carlos Batista
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
|
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a recuperação (tapa buracos) das ruas pavimentadas no Distrito de Nova União. - - |
Aprovado |