Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2021 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Fabiane Dias Ferreira / MDB
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Cleyton Junior Santos / PDT
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Gilmar Pereira Nunes / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada.

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

Ofício nº 0118/2021. Indicação nº 046/2021; Aprovada. Indicação nº 047/2021; Aprovada. Indicação nº 048/2021; Aprovada. Projeto de Lei nº 031/2021; Aprovado com Pareceres das Comissões. Projeto de Lei nº 032/2021; Aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei nº 033/2021; Aprovado com Emenda Verbal do Vereador Valdirlei Aparecido Vaz.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 345
Altera a redação do § 2.º, do art. 63, da Lei Municipal nº 692/2011, que reestruturou o regime próprio de previdência social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2021
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 363
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar nas dotações orçamentárias que menciona, do orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 364
Dispõe sobre a criação, organização, estrutura e competências do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Roberto Machado de Aguiar
Número de Protocolo: 357
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie o patrolamento e a manutenção de uma ponte na Linha União.
Aprovado
5 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Roberto Machado de Aguiar
Número de Protocolo: 358
Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção de uma ponte na Linha Cafézinho.
Aprovado
6 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 369
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a recuperação (tapa buracos) das ruas pavimentadas no Distrito de Nova União.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Fabiane Dias Ferreira / MDB
Gilmar Pereira Nunes / MDB
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Waldir Luiz Weckwerth / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 345
Altera a redação do § 2.º, do art. 63, da Lei Municipal nº 692/2011, que reestruturou o regime próprio de previdência social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2021
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 363
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar nas dotações orçamentárias que menciona, do orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2021
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 364
Dispõe sobre a criação, organização, estrutura e competências do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Roberto Machado de Aguiar
Número de Protocolo: 357
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie o patrolamento e a manutenção de uma ponte na Linha União.
Aprovado
5 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Roberto Machado de Aguiar
Número de Protocolo: 358
Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção de uma ponte na Linha Cafézinho.
Aprovado
6 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 369
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a recuperação (tapa buracos) das ruas pavimentadas no Distrito de Nova União.
Aprovado